Ele alegou que não podia trabalhar em razão de dores na coluna, mas postou fotos da viagem em redes sociais no período 27/5/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um consultor de vendas da Estok Comércio e Representações Ltda., de Barueri (SP), que alegava que, como membro da… Continuar lendo TST: mantida demissão de membro da Cipa que viajou durante licença médica
Passageira perdeu dias que havia destinado a passeios em Paris A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa aérea e uma agência de turismo a devolverem R$ 3.656,63 e a indenizarem uma passageira em R$ 5 mil, por danos morais, devido a atrasos no embarque em viagem internacional. Na… Continuar lendo Justiça condena empresas por atrasos em viagem internacional
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, rejeitou embargos declaratórios opostos por dois ex-prefeitos de municípios do oeste catarinense, condenados por improbidade administrativa ao utilizarem recursos públicos para promover passeio turístico de 14 dias pela Europa, em maio de… Continuar lendo TJ-SC: Ex-prefeitos condenados por tour europeu com verba pública
O juiz de Direito Lincoln Antônio Andrade de Moura, da 10ª vara cível de Guarulhos/SP, concedeu liminar a uma agência de viagem localizada em shopping para suspender a cobrança de aluguel e fundo de propaganda até 31 de dezembro de 2020. Para decidir, o magistrado considerou medidas de isolamento social que fecharam estabelecimentos. A agência ajuizou… Continuar lendo Shopping não poderá cobrar aluguel de agência de viagem
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Decolar.com Ltda. a indenizar consumidor que cancelou pacote de viagens e teve retido, pelo site, 90% do valor pago. A parte autora disse que comprou pacote no site pela quantia de R$ 12.756,89. No dia anterior à viagem, solicitou cancelamento por motivo de doença de… Continuar lendo Site de viagens é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva
Casal que comprou viagem em site receberá R$ 10 mil por danos morais Litoral de Natal: casal que comprou pacote da Decolar.com deu com a cara na porta do hotel reservado A Decolar.com Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um casal que reservou um hotel por meio… Continuar lendo Empresa é condenada por falha na reserva de hotel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer que não há ilegalidade ou abuso na fixação de horários diferentes para check-in e check-out dos hóspedes. Segundo os ministros, a prática – aceita dentro e fora do Brasil – não viola direitos do consumidor. O recurso chegou… Continuar lendo Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis
A viagem de volta dos Estados Unidos conseguiu frustrar todas as expectativas de um casal de Colatina, que viu a previsão de um dia de viagem se desdobrar em três, após sucessivos cancelamentos do voo contratado. As falhas na prestação do serviço levaram a companhia aérea a ser condenada a indenizar o casal por danos… Continuar lendo Casal é indenizado em R$ 20 mil por voos cancelados
O 2º Juizado Cível do Gama condenou site de turismo a indenizar consumidoras por falha na prestação do serviço. A ré apelou da sentença, mas o recurso não foi conhecido pelo TJDFT. As autoras ingressaram com ação em desfavor da empresa Decolar.com contratada para intermediar contrato de serviços de hotelaria no “Hotel Days Inn International… Continuar lendo Site de viagens terá que indenizar consumidoras por falhas na intermediação de serviços
