Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga deferiu pedido de tutela de evidência, formulado por um condomínio, para determinar que dois moradores de uma das unidades autorizem vistoria no sistema de tubulação de gás do apartamento e, se necessário, a sua substituição. O ato deve ser acompanhado pelo síndico, administração ou por prepostos, no prazo… Continuar lendo Condôminos são obrigados a permitir a realização de serviços na tubulação de gás da unidade
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi condenada ao pagamento de R$ 340 mil, a título de danos morais, ao pedreiro Cícero Francisco da Silva pela explosão de uma tubulação de água que provocou a morte de cinco pessoas na Comunidade Asa Branca, zona oeste do Recife. A sentença foi proferida pelo juiz Cláudio Malta… Continuar lendo Compesa é condenada por explosão de tubulação de água que provocou mortes em comunidade do Recife
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Lílian Maciel Santos, condenou a Copasa a restituir a uma consumidora os valores pagos indevidamente por ela em razão de passagem de ar pela rede de distribuição de água, durante o período compreendido entre setembro de 2000 e outubro de 2009. A consumidora requereu… Continuar lendo Copasa deve ressarcir por tubulação com ar
