O Estado é responsável por danos causados a detentos sob custódia quando se omite de seus deveres de segurança e proteção da integridade física. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao condenar o governo estadual a indenizar a família de um preso que morreu de tuberculose, contraída dentro… Continuar lendo Estado da Paraíba é condenado por morte de detento por doença contraída em presídio
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista interposto por uma ex-executiva da Nalco Brasil Ltda. que pedia o reconhecimento de dispensa por discriminação, por ser portadora de tuberculose. A Turma não encontrou indícios de discriminação ao observar que o contrato de trabalho vigorou por mais de seis anos… Continuar lendo TST não reconhece demissão discriminatória de executiva com tuberculose
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista interposto por uma ex-executiva da Nalco Brasil Ltda. que pedia o reconhecimento de dispensa por discriminação, por ser portadora de tuberculose. A Turma não encontrou indícios de discriminação ao observar que o contrato de trabalho vigorou por mais de seis anos… Continuar lendo TST não reconhece demissão discriminatória de executiva com tuberculose
