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Tag: TST

TST considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa Innova S.A. do pagamento de intervalos intrajornadas (descanso para o almoço) não gozados integramente por violação do princípio da boa-fé objetiva pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo (RS). O Sindicato, após sucessivos acordos coletivos reduzindo o intervalo de uma hora para… Continuar lendo TST considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo

TST indefere justiça gratuita a sindicato que alegou insuficiência para arcar com centenas de processos

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, acolhendo recurso da Braskem S/A, indeferiu a gratuidade judiciária ao Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia e declarou a deserção do seu recurso ordinário, pelo não recolhimento das custas do processo. Com isso, restabeleceu a sentença… Continuar lendo TST indefere justiça gratuita a sindicato que alegou insuficiência para arcar com centenas de processos

TST mantém indenização a professor agredido com machadinha na sala dos professores

O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, de Curitiba (PR), terá de pagar R$ 15 mil a título de indenização por dano moral a um ex-professor agredido por um segurança a golpes de machadinha. O professor recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho tentando majorar o valor da indenização, mas a Sétima Turma não… Continuar lendo TST mantém indenização a professor agredido com machadinha na sala dos professores

TST retira penhora de salário para quitação de dívida trabalhista de usina

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade dos salários de uma das sócias da Usina Tanques S/A, da Paraíba, para a execução de uma dívida trabalhista que tramita há 16 anos. A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que a penhora, mesmo parcial, de verbas salariais é inconstitucional.… Continuar lendo TST retira penhora de salário para quitação de dívida trabalhista de usina

TST declara nulidade de contratação de comissionados da CEB

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu sentença da 8ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) que declarou a nulidade dos contratos de 21 empregados comissionados da CEB Distribuição S.A. e determinou seu afastamento no prazo de 30 dias. Em 2006, segundo constatou o Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, os… Continuar lendo TST declara nulidade de contratação de comissionados da CEB

TST implanta sistema de ancoragem para proteção ao operário que faz trabalho externo

O Tribunal Superior do Trabalho modificou o sistema de proteção do pessoal que faz trabalho externo de recuperação de fachada, lavagem, pintura e manutenção. A partir desta semana será implantado o sistema de ancoragem, atendendo o previsto na Portaria 157, de 10/4/2006, do Ministério do Trabalho e Emprego. O documento dispõe que as edificações com… Continuar lendo TST implanta sistema de ancoragem para proteção ao operário que faz trabalho externo

TST afasta decisão que considerou ginástica laboral como intervalo intrajornada

A Guararapes Confecções S.A. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar horas extras a uma costureira que tinha apenas 50 minutos de intervalo intrajornada e praticava ginástica laboral pelo período de 10 a 15 minutos diariamente. A Turma proveu recurso de revista da trabalhadora contra decisão do Tribunal Regional… Continuar lendo TST afasta decisão que considerou ginástica laboral como intervalo intrajornada

TST majora indenização para filhos de empregado morto ao cair de estrutura metálica

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 100 mil para R$ 200 mil o valor da indenização por danos morais devidos pela S. A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool a dois filhos de um empregado terceirizado que morreu ao cair de uma altura de mais de nove metros, quando realizava serviços… Continuar lendo TST majora indenização para filhos de empregado morto ao cair de estrutura metálica

TST rejeita recurso de trabalhador contra multa por litigância de má-fé de advogado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista interposto por um trabalhador rural contra condenação ao pagamento de multa por litigância de ma-fé aplicada ao seu advogado. O ministro Fernando Eizo Ono, relator do processo, não considerou o autor da ação como parte legítima para recorrer da condenação. Ele… Continuar lendo TST rejeita recurso de trabalhador contra multa por litigância de má-fé de advogado

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