O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu hoje (23) liminar em representação apresentada pela coligação “Com a Força do Povo”, de Dilma Rousseff, e determinou que o candidato Aécio Neves, da coligação “Muda Brasil”, se abstenha de utilizar em sua campanha o slogan “#vempraurna”, utilizado pela Justiça Eleitoral para incentivar… Continuar lendo Campanha de Aécio Neves é proibida de utilizar slogan do TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, considerar totalmente improcedente a representação proposta pela coligação Com a Força do Povo, que tem Dilma Rousseff como candidata à reeleição ao cargo de presidente da República, contra a empresa Empiricus Consultorias & Negócios, por suposta propaganda veiculada na internet com conteúdo negativo direcionado… Continuar lendo TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de registro do candidato Aécio Neves (PSDB), da Coligação Muda Brasil, a presidente da República. Este era o último pedido de registro de candidato a presidente, dos 11 apresentados até a data-limite de 5 de julho, que o Tribunal faltava examinar. A Corte aprovou também… Continuar lendo TSE defere candidatura de Aécio Neves a presidente da República
Durante o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, de 19 de agosto a 2 de outubro, as publicações de decisões monocráticas e acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em mural eletrônico deverão ocorrer às 12h, 15h, 18h. Nos demais períodos, as divulgações deverão ser realizadas às 15h e às 18h. A… Continuar lendo TSE determina novos horários para publicação no mural eletrônico
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido apresentado pelo Partido Verde (PV) e seu candidato a presidente, Eduardo Jorge, para o adiamento por três dias do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começa na próxima terça-feira (19). A sigla e o candidato solicitaram o adiamento… Continuar lendo Presidente do TSE nega pedido do PV para adiar horário eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu pedido no qual a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) solicitava que acordo para realização de debates entre candidatos abrangesse a previsão do número de participantes por meio de critérios prévios, objetivos e não discriminatórios. Em seu voto, seguido por unanimidade pelo Tribunal, o… Continuar lendo TSE nega pedido da ABERT e mantém regras sobre debates
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, multar o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o então pré-candidato do PSDB à presidência da República Aécio Neves. De acordo com o recurso julgado na sessão plenária, Edison Lobão Filho teria participado em maio de… Continuar lendo TSE multa Lobão Filho por propaganda antecipada negativa a Aécio Neves
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram improcedente representação ajuizada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a presidente da República, Dilma Rousseff, e o Partido dos Trabalhadores (PT). O PSDB acusou Dilma e o PT de promoverem reunião de suposto caráter eleitoral no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, com alegado… Continuar lendo TSE julga improcedente representação contra Dilma e PT
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na sessão desta terça-feira (5), os pedidos de registro do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, da Coligação Unidos pelo Brasil, e de Luciana Genro (PSol) a presidente da República. Os ministros aprovaram também os registros de candidatos a vice-presidente das duas chapas. Agora falta ao TSE examinar… Continuar lendo TSE defere mais dois registros de candidatos a presidente da República
