O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu a Polícia Federal (PF) que investigue indícios de irregularidades nas prestações de contas da campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff. A apuração policial faz parte das diligências relacionadas ao pedido de cassação de mandato feito pelo PSDB contra o PT. A informação é da… Continuar lendo Gilmar Mendes pede investigação da PF nas contas de Dilma Rousseff no TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5219 ajuizada, com pedido de liminar, pelo Partido da República (PR) contra resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam da possibilidade de incidência de sanções por irregularidades na prestação de contas dos partidos políticos e da cobrança de contribuição partidária dos filiados… Continuar lendo ADI questiona normas do TSE sobre sanções a partidos e contribuição de filiados
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada imediata do ar do blog intitulado Marina Silva Mente (marinadasilvamente) por considerar que o espaço na internet está sendo utilizado para veicular e reproduzir afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas à candidata da Coligação Unidos pelo Brasil. Em sua decisão liminar,… Continuar lendo TSE determina a retirada do ar de blog hostil a Marina Silva
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, autorizou, a pedido da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a divulgação da Campanha de Comprovação de Vida e Renovação das Senhas dos Beneficiários da Previdência Social. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), nos três meses que antecedem o… Continuar lendo TSE autoriza propaganda institucional do Ministério da Previdência Social
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de registro de Marina Silva (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, a presidente da República. Na mesma sessão, o TSE aprovou o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Beto Albuquerque (PSB). A Coligação Unidos pelo Brasil apresentou ao TSE, no dia 22 de agosto,… Continuar lendo TSE defere registro de Marina Silva para concorrer à Presidência da República
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do Ministério Público Eleitoral para que o TSE encaminhasse ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) comunicação no sentido de cancelar o registro e suspender os atos de campanha de José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal. Na decisão individual,… Continuar lendo Presidente do TSE nega pedido do MPE para suspender campanha de Arruda
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin, em decisão liminar, proibiu a veiculação de propaganda eleitoral no rádio com a suposta simulação da voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em apoio a Aguimar Jesuíno, candidato ao senado pelo estado do Goiás, e Marina Silva, candidata à Presidência da República. O descumprimento… Continuar lendo TSE proíbe propaganda com simulação da voz do ex-presidente Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão desta terça-feira (26), o registro de candidatura de Augusta Brito de Paula a deputada estadual pelo Ceará nas eleições de 2014. O TSE entendeu que as irregularidades apontadas contra ela pelo Tribunal de Contas, na condição de gestora do Fundo Municipal de Saúde de Graça, de 2000… Continuar lendo TSE examina questão de prefeito como ordenador de despesas
Gilmar Mendes, presidente interino da corte eleitoral, critica decisão que barrou candidatura do ex-governador do DF José Roberto Arruda Mariângela Gallucci / BRASÍLIA O presidente interino do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, comparou ontem a corte a um tribunal nazista ao comentar a decisão que barrou a candidatura do ex-governador do Distrito Federal José… Continuar lendo Ministro chama TSE de ‘tribunal nazista’
