A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que a simples “amizade virtual” não é suficiente para reconhecimento de suspeição por interesse de testemunha na causa. Entretanto, a Turma afirmou que se a amizade virtual for acrescida de mensagens carinhosas ou mesmo postagem de fotos em eventos festivos, ultrapassa-se a… Continuar lendo Amizade virtual não é causa suficiente para suspeição de testemunha, diz TRT
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) terá de realizar nova sessão de julgamento de um recurso da Friburgo Auto Ônibus Ltda. porque o julgamento, em janeiro de 2011, foi feito sem a correta intimação das partes. Com a decretação do estado de calamidade pública em janeiro de 2011 pela Prefeitura de Nova… Continuar lendo TRT julgará novamente recurso por falta de intimação devido a calamidade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) em ação trabalhista movida por uma orientadora do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) que alegava ter havido fraude na sua rescisão contratual. A Turma acolheu recurso da educadora por falta da manifestação do TRT… Continuar lendo Educadora aposentada do Senai terá possibilidade de fraude examinada por TRT
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Montesiro Empreendimentos Imobiliários Ltda. e anulou julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) no qual a empresa foi impedida de fazer a sustentação oral por não ter se inscrito pra isso antes do começo da audiência de julgamento. Para a Turma,… Continuar lendo TST anula julgamento de TRT que não permitiu sustentação oral de advogado
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Evaldo de Oliveira Fernandes, a inabilitação de empresa que participou de licitação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-18) para a contratação de serviços de vigilância armada ostensiva. A empresa vencedora do certame prestaria… Continuar lendo Mantida inabilitação de empresa que participou de licitação promovida pelo TRT da 18.ª Região
Em audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo, o Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural na Paraíba (Sinter/PB), não aceitou o reajuste salarial de 5% para todos os funcionários da administração direta e indireta, proposto pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater). A reunião aconteceu na sala… Continuar lendo Sindicato e Empresa não fazem acordo e TRT encaminha processo para o Ministério Público
A mudança do destinatário do valor de multa por descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em vez da bancária aposentada do Banco do Brasil S. A. que ajuizou ação trabalhista, foi considerada, pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, afronta direta ao artigo 5º, inciso… Continuar lendo Aposentada receberá valor da multa aplicada à Previ que TRT destinou ao FAT
Um ex-corregedor de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) responderá a ação penal pelos crimes de calúnia e difamação contra a ex-presidente do órgão. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia apresentada no caso pelo Ministério Público Federal. Com o recebimento da denúncia, dá-se início à fase de instrução da ação… Continuar lendo Ex-corregedor responderá a ação penal por suposta calúnia contra ex-presidente de TRT
O Tribunal do Trabalho da Paraíba abriu vagas para estudantes do curso de Direito para estágio nas unidades de Santa Rita e nas Varas do Trabalho, Itabaiana e Mamanguape. As inscrições poderão ser feitas no período de 6 a 13 de novembro de 2013, conforme edital publicado no Diário Administrativo Eletrônico. A Secretaria de Gestão… Continuar lendo Estão abertas as inscrições para seleção de estagiários no TRT da Paraíba
