A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa de pequeno porte, executada na Justiça Trabalhista, e que teve dois carros de propriedade do dono da empresa, um Ecosport 2008 e um Saveiro 1999, leiloados pelo preço de R$ 19.600, valor equivalente a 45% do total dos dois automóveis. Ambos os veículos… Continuar lendo TRT-15 nega alegado “preço vil” e mantém arremate de dois carros por R$ 19.600
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa, reconhecida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itápolis. Com a nulidade da dispensa, o trabalhador pretende também a concessão das verbas rescisórias. Segundo constou dos autos, a justa causa se deveu… Continuar lendo TRT-15 mantém justa causa a trabalhador que agrediu o patrão
A homologação de acordo pelo juízo de 1º grau, que na ocasião determina prazo para a reclamante noticiar eventual inadimplemento, sob pena de se presumir quitada a dívida (e assim efetivamente o magistrado interpretou), trata-se de situação a exigir prova material da quitação total do crédito. Segundo o desembargador José Otávio de Souza Ferreira, ainda… Continuar lendo TRT-15 presume pagamento e extingue a execução
Uma indenização de R$ 2 milhões, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, foi mantida contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em processo judicial iniciado com denúncia do sindicato da categoria dos carteiros/entregadores, abrangendo a região postal de Sorocaba, que alegava cumprirem os trabalhadores andanças de até 15 km por dia. Em recurso… Continuar lendo TRT-15 mantém condenação aos Correios por dano moral coletivo: carteiros devem percorrer distâncias e carregar peso limitadamente
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu pedido de um jogador de futsal do São Paulo Futebol Clube e reconheceu o vínculo de emprego dele com o clube. A decisão colegiada determinou ainda a remessa dos autos ao juízo de origem, a 1ª Vara do Trabalho de Marília, para análise das demais pretensões do jogador na… Continuar lendo TRT-15 reconhece vínculo de emprego de jogador de futebol de salão com São Paulo Futebol Clube
Uma indenização de R$ 2 milhões, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, foi mantida contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em processo judicial iniciado com denúncia do sindicato da categoria dos carteiros/entregadores, abrangendo a região postal de Sorocaba, que alegava cumprirem os trabalhadores andanças de até 15 km por dia. Em recurso… Continuar lendo TRT-15: carteiros devem percorrer distâncias e carregar peso limitadamente
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu pedido de um jogador de futsal do São Paulo Futebol Clube e reconheceu o vínculo de emprego dele com o clube. A decisão colegiada determinou ainda a remessa dos autos ao juízo de origem, a 1ª Vara do Trabalho de Marília, para análise das demais pretensões do jogador na… Continuar lendo TRT-15 reconhece vínculo de emprego de jogador de futebol de salão com São Paulo Futebol Clube
A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma fabricante de louças sanitárias e absolveu a empresa da condenação ao pagamento do adicional de periculosidade e reflexos, que haviam sido deferidos pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí. A condenação em primeira instância se baseava no fato de o reclamante trabalhar… Continuar lendo TRT-15 JULGA QUE LAUDO PERICIAL É INCONCLUSIVO E NEGA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A FUNDIDOR
A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma fabricante de louças sanitárias e absolveu a empresa da condenação ao pagamento do adicional de periculosidade e reflexos, que haviam sido deferidos pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí. A condenação em primeira instância se baseava no fato de o reclamante trabalhar… Continuar lendo TRT-15 julga que laudo pericial é inconclusivo e nega adicional de periculosidade a fundidor
