A Justiça do Trabalho da Paraíba negou a uma ex-trabalhadora do Bonanza Supermercados Ltda., indenização por assédio sexual, danos morais e horas extras. Porém, condenou a empresa a retificar a Carteira de Trabalho (CTPS), já que ficou comprovado no processo o desvio de função, quando a trabalhadora passou de operadora de caixa a fiscal de… Continuar lendo TRT-13 nega indenizações por assédio sexual, danos morais e horas extras
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve decisão da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que condenou a Petrobras Transporte S.A – Transpetro, ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil a um empregado que sofreu um acidente no ambiente de trabalho. Segundo relato no processo, uma… Continuar lendo TRT-13 condena Petrobras por acidente de trabalho
Uma decisão da Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba reconheceu o vínculo empregatício de um médico plantonista do Hospital Antônio Targino, localizado no município de Campina Grande (PB). Não conformada a direção do Hospital pediu a reforma da sentença alegando que a relação de trabalho existente entre as partes não era… Continuar lendo TRT-13 reconhece vínculo empregatício de médico plantonista em CG
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) acompanhou o voto da juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto, relatora do processo 0187400-09.2013.5.13.0005 e deu provimento parcial ao recurso ordinário para excluir da condenação a indenização por danos morais. Em primeiro grau, a 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa… Continuar lendo TRT-13 eleva valor de condenação, mas exclui danos morais
O juiz Clóvis Rodrigues Barbosa, da Segunda Vara do Trabalho de João Pessoa, condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA. ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão por assédio moral contra os empregados operadores de caixas, julgando procedente, em parte, ação civil pública movida pelo Ministério Público do… Continuar lendo TRT-13 condena Carrefour a R$ 1 mi por danos morais
A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve a decisão proferida na 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que condenou as empresas Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda., em caráter principal e a Autarquia Municipal de Limpeza Urbana – Emlur em caráter subsidiário, a pagar verbas sonegadas ao longo do contrato trabalhista, a… Continuar lendo TRT-13 condena Emlur a pagar indenização a terceirizado
Condenada a pagar adicional de periculosidade a um empregado que sofreu acidente durante a execução de tarefas em um painel de controle de distribuição elétrica, a Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. entrou com Recurso contra a decisão proferida pelo Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB. A empresa alegou que a condenação não… Continuar lendo TRT-13 nega recurso e Nokia terá que pagar adicional de periculosidade
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba modificou a decisão proferida na Vara do Trabalho de Cajazeiras (PB), em face de AC Firmino – ME, e elevou a indenização a ser paga a um trabalhador rural que sofreu acidente no corte da cana-de-açúcar e teve 50% de sua capacidade de trabalho… Continuar lendo TRT-13 eleva indenização de empregado que perdeu 50% de sua capacidade de trabalho
A ausência do empregado ao trabalho por mais de trinta dias, sem qualquer justificativa, configura-se abandono de emprego, motivo que pode levar o empregador a dispensar o trabalhador por justa causa. Este foi o entendimento da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba, determinando que fossem excluídos os pagamentos de verbas salariais… Continuar lendo TRT-13 reconhece justa causa aplicada a trabalhador que abandonou emprego
