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Tag: TRT-10

TRT-10 nega vínculo de emprego entre distribuidor de panfletos e empresa de comunicação

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo empregatício entre um distribuidor de panfletos e a Fínissimo Comunicação e Eventos Ltda. Para o relator do caso, desembargador Ricardo Alencar Machado, não há no caso o fator “subordinação”, necessário para a configuração da relação de… Continuar lendo TRT-10 nega vínculo de emprego entre distribuidor de panfletos e empresa de comunicação

TRT-10 nega pedido liminar de entidades sindicais contra o McDonald’s

A Justiça do Trabalho negou o pedido de antecipação de tutela feito na ação civil pública ajuizada por entidades sindicais contra a Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.A. (McDonald’s). A decisão foi da juíza Débora Heringer Megiorin, que atua na 22ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ela, as providências requeridas de forma antecipada constituem… Continuar lendo TRT-10 nega pedido liminar de entidades sindicais contra o McDonald’s

TRT-10 não reconhece vínculo de emprego de manicure com salão de beleza

Uma manicure não obteve reconhecimento do vínculo de emprego com o salão de beleza Studio Glamour. A decisão foi do juiz Marcos Alberto dos Reis, em atuação na 20ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ele, as provas juntadas aos autos demonstram que a manicure aceitou trabalhar na forma de parceria com o salão, exercendo… Continuar lendo TRT-10 não reconhece vínculo de emprego de manicure com salão de beleza

TRT-10 confirma justa causa de motorista particular que tratava com agressividade uma cadeirante

A Justiça do Trabalho de Brasília confirmou a demissão por justa causa de um motorista particular, que tinha como atividade principal atender a uma cadeirante portadora de necessidades físicas especiais. Nos autos, ficou comprovado que o trabalhador mantinha um comportamento alterado, agressivo e destemperado. Para a juíza responsável pela sentença, Naiana Carapeba Nery de Oliveira… Continuar lendo TRT-10 confirma justa causa de motorista particular que tratava com agressividade uma cadeirante

TRT-10 não reconhece calo no pé como doença ocupacional

Uma auxiliar de serviços gerais da Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. – que trabalhava para o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) – não conseguiu comprovar que a hiperceratose (calo) em seu pé foi adquirida devido à lesão provocada pelo calçado fornecido pela empresa. A empregada alegou, inclusive, que afastou-se pelo… Continuar lendo TRT-10 não reconhece calo no pé como doença ocupacional

Cassada decisão do TCU sobre jornada de trabalho de servidores médicos do TRT-10

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou aos servidores médicos do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) o cumprimento de jornada de trabalho de sete horas diárias. A decisão do relator foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 32753, impetrado… Continuar lendo Cassada decisão do TCU sobre jornada de trabalho de servidores médicos do TRT-10

TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve em curso execução trabalhista contra a Brazil Fun Foods Comércio de Alimentos Ltda., que sucedeu empresarialmente a Panduiche Comércio de Alimentos Ltda. como proprietária de uma franquia da rede de lanchonetes Subway. Consta dos autos que a Panduiche foi condenada,… Continuar lendo TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve em curso execução trabalhista contra a Brazil Fun Foods Comércio de Alimentos Ltda., que sucedeu empresarialmente a Panduiche Comércio de Alimentos Ltda. como proprietária de uma franquia da rede de lanchonetes Subway. Consta dos autos que a Panduiche foi condenada,… Continuar lendo TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve em curso execução trabalhista contra a Brazil Fun Foods Comércio de Alimentos Ltda., que sucedeu empresarialmente a Panduiche Comércio de Alimentos Ltda. como proprietária de uma franquia da rede de lanchonetes Subway. Consta dos autos que a Panduiche foi condenada,… Continuar lendo TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

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