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Tag: TRT-10

TRT-10 é competente para julgar ação de brasileira que trabalhava em escritório em Angola

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) declarou a competência da 4ª Vara do Trabalho de Brasília para analisar e julgar processo de trabalhadora brasileira contratada por uma agência de exportações brasileira para atuar em escritório de representação localizado em Angola. Na ação ajuizada pela empregada, entre outras coisas, ela… Continuar lendo TRT-10 é competente para julgar ação de brasileira que trabalhava em escritório em Angola

TRT-10 usa rede social para comprovar recuperação de bancário com Síndrome de Burn Out

Uma das mais populares redes sociais do mundo, o Facebook, foi utilizada de um jeito diferente pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal. O site de relacionamento – no qual seus usuários publicam fotos, vídeos e mensagens – foi fundamental para comprovar a recuperação de um gerente do banco Santander, que estava afastado do trabalho… Continuar lendo TRT-10 usa rede social para comprovar recuperação de bancário com Síndrome de Burn Out

TRT-10 condena Direcional Engenharia por dispensa discriminatória

A Direcional Engenharia S/A deverá reintegrar ao seu quadro funcional um servente diagnosticado com doença crônica, que foi vítima de dispensa discriminatória. A decisão foi do juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, em atuação na 10ª Vara do Trabalho de Brasília. Na sentença, o magistrado também condenou a empresa a pagar R$ 20 mil de indenização… Continuar lendo TRT-10 condena Direcional Engenharia por dispensa discriminatória

TRT-10 nega indenização a cobrador que se acidentou ao conferir roleta com ônibus em movimento

A Justiça do Trabalhou negou pedido de um cobrador da Viação Alvorada Ltda. que pretendia ver reconhecida rescisão indireta do contrato de trabalho e ainda receber indenização por danos morais após sofrer acidente ao conferir a numeração da roleta do ônibus com o veículo em movimento. Para o juiz Denilson Bandeira Coêlho, titular da 4ª… Continuar lendo TRT-10 nega indenização a cobrador que se acidentou ao conferir roleta com ônibus em movimento

TRT-10 condena empresa por obrigar trabalhador a usar banheiro em péssimas condições

A Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou uma empresa pública do Distrito Federal a pagar R$ 9,3 mil de indenização por danos morais a um trabalhador, que era obrigado, no local de trabalho, a utilizar banheiro em péssimas condições. A decisão foi do juiz Fernando Gabriele Bernardes, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília… Continuar lendo TRT-10 condena empresa por obrigar trabalhador a usar banheiro em péssimas condições

TRT-10 reconhece natureza salarial de “luvas” pagas a gerente de banco

Um gerente do Banco Daycoval S/A teve reconhecida a natureza salarial de R$ 50 mil pagos a título de “luvas” — parcela que se constitui em atrativo para a celebração do contrato de trabalho, que juridicamente equipara-se às “luvas” recebidas por atletas profissionais. A quantia deve integrar a remuneração para fins de cálculos das demais… Continuar lendo TRT-10 reconhece natureza salarial de “luvas” pagas a gerente de banco

TRT-10 reverte justa causa aplicada a zelador que cometeu uma única falta

A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a um ex-empregado da GFS Serviços Contábeis e Terceirização Ltda. que foi demitido após ser flagrado urinando, uma única vez, em área comum do condomínio onde prestava serviço como zelador. De acordo com o juiz Marcos Ulhoa Dani, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de… Continuar lendo TRT-10 reverte justa causa aplicada a zelador que cometeu uma única falta

TRT-10 condena Armazém Paraíba a pagar adicional de transferência a gerente de vendas

A Sociedade Comercial Irmãs Claudino S/A – holding que administra as lojas da rede Armazém Paraíba – foi condenada a pagar adicional de transferência a um gerente de vendas que foi transferido de cidade três vezes em três anos. A decisão é do juiz Leador Machado, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Araguaína,… Continuar lendo TRT-10 condena Armazém Paraíba a pagar adicional de transferência a gerente de vendas

TRT-10 nega vínculo de emprego de advogado associado com escritório

A Justiça do Trabalho julgou improcedente pedido de vínculo empregatício feito por um advogado que trabalhou na Gomes de Freitas e Bittencourt Barreiros Advogados Associados S/S. Para o juiz Marcos Ulhoa Dani, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, o autor não era empregado, mas advogado associado. Na reclamação, o autor disse que… Continuar lendo TRT-10 nega vínculo de emprego de advogado associado com escritório

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