A juíza Thereza Cristina Gomes, condenou as empresas Porcellanati Revestimentos Cerâmicos S/A e a Saci Materiais de Construção Ltda. a realizar a troca de todo o piso de porcelanato e substitui-lo por outro de mesma qualidade. A sentença beneficia um consumidor que teve prejuízos ao adquirir o produto com defeito de fabricação. A magistrada condenou… Continuar lendo Empresas são obrigadas a trocar piso vendido com defeito de fabricação
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi absolvido da condenação ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que teve o nome divulgado equivocadamente como ganhador de uma viagem ao Chile. Para a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, não se pode entender que a difusão errônea do nome do empregado como o ganhador… Continuar lendo Carrefour é absolvido por trocar nome de empregado premiado com viagem ao Chile
A Casa Bahia Comercial Ltda. de Uberaba, Minas Gerais, foi condenada a pagar indenização por dano moral a um empregado por tê-lo submetido a trocar dinheiro em bancos para facilitar o troco de clientes. A empresa interpôs recurso no TST, mas a Segunda Turma do Tribunal o rejeitou, mantendo decisão do Tribunal Regional do Trabalho… Continuar lendo Casa Bahia vai indenizar empregado obrigado a trocar dinheiro em banco
