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Tag: trocar

Empregada que era obrigada a trocar de roupa em vestiário unissex deverá receber indenização por danos morais

O hospital onde a técnica de higienização trabalhava não dispunha, na época do seu contrato, de vestiários separados para homens e mulheres. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou que a exposição da intimidade da empregada na troca de roupa em vestiário unissex provocou constrangimento indevido. O colegiado manteve… Continuar lendo Empregada que era obrigada a trocar de roupa em vestiário unissex deverá receber indenização por danos morais

TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô

TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô Mudança na legislação permite que maior de 18 altere o prenome, uma vez, sem apresentar justificativa A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da juíza da Comarca de Araguari e autorizou o recorrente M.R.A.M. a alterar… Continuar lendo TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô

Mulher arrependida poderá trocar nome de casada após divórcio

Juiz considerou que a legislação não estabelece limite temporal para a mudança. O juiz de Direito José Wilson Goncalves, da 5ª vara Cível de Santos/SP, julgou procedente pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após divórcio e ajuizou ação para retificação em registro de casamento. Segundo os autos, ao casar-se em… Continuar lendo Mulher arrependida poderá trocar nome de casada após divórcio

TJMS permite troca de sobrenome para evitar situações vexatórias

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por um jovem contra sentença que julgou improcedente pedido formulado em ação de retificação de registro civil, na qual pretendia a supressão do sobrenome do avô materno e o acréscimo do sobrenome da avó materna, por motivo vexatório. De acordo com o… Continuar lendo TJMS permite troca de sobrenome para evitar situações vexatórias

Loja deve trocar televisor por indução ao erro

A 1ª Turma Recursal Cível do RS negou recurso das Lojas Colombo que entregou um aparelho diferente do adquirido pela cliente, configurando propaganda enganosa e indução ao erro. Foi mantida a sentença que determinou a substituição do produto, cuja pretensão de troca fora negada pela ré. O Caso A autora da ação adquiriu em um… Continuar lendo Loja deve trocar televisor por indução ao erro

Homem ganha indenização por ter que trocar de uniforme em vestiário misto

A Companhia de Engenharia de Trafego – CET, do Rio de Janeiro, foi condenada a pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um de seus empregados que afirmou ter de trocar de uniforme em vestiário misto. “O funcionário era obrigado a trocar de roupa na frente de pessoas do sexo… Continuar lendo Homem ganha indenização por ter que trocar de uniforme em vestiário misto

Filho abandonado poderá trocar sobrenome do pai pelo da avó que o criou

Com base no entendimento de que o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a supressão do patronímico (sobrenome derivado do nome do pai ou de um antecessor paterno) e o acréscimo do sobrenome da avó materna ao nome de… Continuar lendo Filho abandonado poderá trocar sobrenome do pai pelo da avó que o criou

Empresa é condenada a trocar equipamento com defeito

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Weizur do Brasil Ltda. a trocar o tanque de conservação de leite adquirido por um produtor rural. A decisão modificou sentença do juiz Flávio Prado Kretli, da 3ª Vara Cível de Sete Lagoas. O produtor rural J.A.L.O. ajuizou ação pleiteando… Continuar lendo Empresa é condenada a trocar equipamento com defeito

Loja que demorou 1 ano para trocar máquina defeituosa paga R$ 99 mil para cliente

Uma grande rede de lojas terá que indenizar em R$ 99 mil uma consumidora que comprou uma máquina de lavar com defeito e precisou acionar a justiça para garantir o direito à troca do produto. O valor corresponde à multa diária fixada na sentença, que determinou a entrega de lavadora de roupas nova à compradora,… Continuar lendo Loja que demorou 1 ano para trocar máquina defeituosa paga R$ 99 mil para cliente

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