O juiz Marcelo Martins Pereira, da 10ª Vara Criminal Central, condenou homem acusado de roubo na zona sul da Capital. Isso porque, em uma mesma data, ele subtraiu, com o auxílio de um comparsa e outros indivíduos não identificados, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, dois veículos e outros bens… Continuar lendo Ferido após troca de tiros com PMs, homem é condenado por assalto
A 3ª Vara Judicial de Ribeirão Pires condenou uma rede de drogarias a pagar indenização aos pais de uma criança que adquiriu um medicamento diverso ao anotado em receita médica. O erro ocorreu devido à grafia pouco legível da prescrição. Na ocasião foi receitado ao menino o antibiótico Novocilin, para o tratamento de infecções bacterianas,… Continuar lendo Troca de medicamentos por receita ilegível gera indenização
O desembargador da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Agostinho Teixeira condenou a Premium Rio Veículos e a Audi Brasil a trocarem um carro adquirido por um cliente por outro 0 km, do mesmo modelo. O consumidor comprou o automóvel e, após verificar a existência de um defeito que o inutilizou, levou-o… Continuar lendo Após 3 meses de espera por conserto, cliente recebe um novo Audi zero quilômetro
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BRF – Brasil Foods S/A do pagamento de indenização por danos morais a um empregado que era obrigado a trocar de roupa e transitar no vestiário, apenas de cuecas, com cerca de cem homens. Segundo a Turma, não houve ato ilícito no procedimento da empresa,… Continuar lendo Empregado não obtém indenização por transitar de cueca durante a troca de uniforme
A Polo do Eletro Comercial de Móveis (Macavi) foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por venda de geladeira defeituosa ao cliente R.B.T. A empresa também foi obrigada a realizar a troca do produto. A decisão é do juiz Paulo Sérgio dos Reis, da 2ª Vara da Comarca de Canindé, distante 120 km… Continuar lendo Justiça determina Lojas Macavi a pagar R$ 4 mil de indenização para cliente
A 3ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador substituto Leopoldo Augusto Brüggemann, manteve condenação imposta pela comarca da Capital contra o proprietário de uma oficina mecânica, localizado no bairro Estreito, por adulteração de sinal identificador de veículo automotor. O comerciante foi apenado em três anos de reclusão, em regime aberto,… Continuar lendo Dono de oficina recebe motor para conserto mas providencia troca por outro
