A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de empilhadeira da TTB Indústria e Comércio Ltda. adicional de periculosidade pela troca do botijão de gás da máquina cinco vezes por semana. Para o relator do recurso, ministro Augusto César Leite de Carvalho, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que… Continuar lendo Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso de um pai contra decisão que fixou o valor da pensão alimentícia de seus três filhos em 88,5% do salário mínimo. O homem alegou alteração na sua situação financeira. Disse que, no atual patamar, a pensão representa valor superior às suas possibilidades econômicas.… Continuar lendo Pai pede redução de pensão, mas troca de emprego com vantagens salariais
Acórdão da 19ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que uma companhia aérea pague reparação por danos morais, de R$ 10 mil, a um cliente de São Paulo que perdeu voo de conexão por alteração do horário de decolagem. O autor narrou que adquiriu duas passagens aéreas para a Bolívia. A empresa, contudo, mudou… Continuar lendo Empresa aérea indenizará cliente que perdeu viagem por troca de horário de voo
Tempo gasto com troca de roupa, lanche e espera pelo transporte da empresa não é considerado à disposição do empregador. A decisão foi dos desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará ao julgarem processo de um grupo de trabalhadores contra a Vicunha Têxtil S/A. Os trabalhadores alegavam que eram obrigados a… Continuar lendo Tempo gasto com lanche e troca de roupa não é considerado à disposição do empregador
A Cemaz – Indústria Eletrônica da Amazônia S.A. e o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. terão que indenizar de forma solidária uma consumidora de Juiz de Fora por danos morais em R$ 6.780. A indenização é devida ao atraso de cinco meses na substituição de uma televisão com defeito. A decisão é da 9ª Câmara… Continuar lendo Demora excessiva em troca de TV configura danos morais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um empregado da Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e condenou a empresa a pagar como horas extras 30 minutos diários. A Turma aplicou a jurisprudência do TST no sentido de que o tempo gasto pelo empregado com troca de uniforme e ginástica… Continuar lendo Operário da Bridgestone receberá horas extras por troca de uniforme e ginástica laboral
Em julgamento de recurso especial da Fazenda Nacional contra decisão que beneficiou a Tim Nordeste, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide CPMF sobre troca de titularidade de contas bancárias decorrente de incorporação societária. Criada pela Lei 9.311/96, a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos… Continuar lendo Incide CPMF sobre troca de titularidade de contas bancárias decorrente de incorporação societária
O Juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Nacional a pagar danos morais a dois passageiros por atraso, troca de plataforma e consequente perda da viagem interestadual de ônibus. A viação também terá que pagar o valor do bilhete a ambos. Os passageiros contaram que adquiriram bilhetes, de transporte rodoviário, referente… Continuar lendo Viação é condenada devido a atraso e troca de plataforma
Alegar falta de ergonomia e organização no ambiente de trabalho não bastou para que uma bancária conseguisse receber indenização por danos morais em decorrência de Lesão por Esforço Repetitivo (LER). Faltou comprovar a culpa do empregador pela doença – requisito indispensável para que fosse responsabilizado pelo dever de indenizar –, o que não foi possível… Continuar lendo Troca de mobiliário impede comprovação de condições de trabalho
