Concessionária terá de transferir veículo recebido como entrada e que foi vendido para terceiro Wanessa Rodrigues Uma concessionária de Goiás terá de transferir um veículo dado em pagamento por uma consumidora e que foi vendido para terceiro. Apesar da venda, o carro permaneceu em nome da antiga proprietária. A liminar foi concedida pelo juiz… Continuar lendo Concessionária terá de transferir veículo recebido como entrada e que foi vendido para terceiro
Covid-19: hospital de Goiânia tem de indenizar familiares por troca de cadáver Marília Costa e Silva A Justiça reconheceu o direito de ressarcimento por danos morais a duas filhas de uma idosa falecida por Covid-19 em hospital de Goiânia, que teve o corpo trocado pelo de outra morta antes do sepultamento. O valor arbitrado pelo… Continuar lendo Covid-19: hospital de Goiânia tem de indenizar familiares por troca de cadáver
Juíza de Direito sentenciante entendeu que foi comprovado vício no negócio jurídico; autora havia trocado picape por carro mais barato O 1º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca da Capital condenou uma empresa de revenda de veículos ao pagamento de indenização por danos materiais a uma consumidora riobranquense. A decisão, homologada pela juíza de Direito… Continuar lendo Juizado garante direitos de consumidora que trocou picape por veículo com defeitos ocultos
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria. 13/10/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou, por unanimidade, a suspeição de uma testemunha indicada por uma operadora de máquinas na ação trabalhista que movia contra a FRA-P Indústria e Comércio de Produtos Gráficos e Plásticos Ltda., de Guarulhos (SP). Segundo a… Continuar lendo TST não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha
O testemunho recíproco não induz, necessariamente, à suspeição da testemunha, sendo certo que somente se reconhece o vício quando constatada a efetiva troca de favores. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador da Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê… Continuar lendo Testemunho recíproco só induz suspeição da testemunha se comprovada troca de favores
Reparação fixada em R$ 500 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Juquiá a indenizar, por danos morais, casal que teve a filha trocada na maternidade em 1979. O valor foi fixado em R$ 500 mil, R$ 250 mil para cada autor (pai e… Continuar lendo Casal será indenizado por troca de bebês descoberta 33 anos depois
Magistrado julgou improcedente o pedido de dano moral, por entender que a indenização se mostraria caracterizada se houvesse um dano irreparável A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente alguns pedidos de uma condutora que teve a placa do veículo clonada. Ao ajuizar a ação anulatória com pedido de tutela… Continuar lendo Justiça determina que DETRAN/AC substitua placa de veículo sem custo à condutora que teve placa clonada
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação das funerárias Bom Senhor e HR Serviços Póstumos ao pagamento de danos morais por terem trocado o corpo de falecido, durante velório no cemitério Campo da Esperança. Na ocasião, o colegiado estendeu ainda a indenização à ex-companheira do falecido. O filho e a… Continuar lendo Funerárias são condenadas por troca de cadáver em velório
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes Aéreos Portugueses a pagar a um consumidor R$ 812,50, tendo em vista cobrança indevida de taxa para emissão de passagem por meio de programa de milhas da referida empresa. O autor narrou que havia comprado uma passagem aérea no site da companhia requerida,… Continuar lendo Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem
