A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás reformou sentença para condenar o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) a indenizar a proprietária de uma motocicleta por falha na prestação do serviço. No caso, a consumidora teve a placa do veículo clonada e a autarquia estadual demorou mais de dois anos para solucionar… Continuar lendo Detran é condenado a indenizar consumidora por demora na troca de placa clonada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a G.B. Samambaia Comércio de Peças e Pneus LTDA a indenizar uma cliente por falha no serviço de troca de pneu. A decisão fixou o valor de R$ 8.360,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.… Continuar lendo Empresa é condenada por falha em serviço de troca de pneu
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a DMS Serviços Hospitalares Ltda ao pagamento de indenização a uma mulher por erro no diagnóstico decorrente da troca de exames de pacientes. A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais. Segundo consta no processo, no dia… Continuar lendo Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) decidiu anular o auto de infração da Fazenda Nacional que havia sido lavrado em desfavor do autor do recurso protocolado na Corte. De acordo com os autos, após incorporar a participação societária de diversas empresas para que ficassem concentradas em uma só, as participações… Continuar lendo Contrato de troca ou permuta não se equipara a de compra e venda na esfera tributária
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar um paciente pela demora na troca de prótese infeccionada no ombro direito. O colegiado concluiu que houve omissão médica, uma vez que não foram observados os protocolos clínicos oficiais. Narra o autor que, após sofrer um acidente doméstico e lesionar os dois ombros, foi levado… Continuar lendo DF é condenado a indenizar paciente por demora na troca de prótese
A troca de local de serviço previsto em contrato de trabalho não gera direito à reparação por danos morais. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para afastar a condenação por de uma empresa prestadora de serviços. A ex-trabalhadora alegava ter sido colocada em outro posto de serviço… Continuar lendo Troca de local de serviço previsto em contrato de trabalho não gera direito à reparação por danos morais
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar um pai cuja filha foi trocada no Hospital Regional de Planaltina (HRP). O magistrado destacou que “a troca dos bebês na maternidade, por si só, é hábil a atingir os direitos de personalidade”. Narra o autor que a filha, fruto… Continuar lendo Distrito Federal é condenado a indenizar pai por troca de filho em maternidade
Justiça admite troca de nome em registro para evitar casos de exposição ao ridículo Conviver para o “resto da vida” com um nome que o expõe ao ridículo desde a pia batismal não é obrigação. Todo cidadão, é verdade, tem direito constitucional ao registro civil de nascimento, documento que lhe é inerente e onde há… Continuar lendo Justiça admite troca de nome em registro para evitar casos de exposição ao ridículo
Consumidores devem ser indenizados por demora na troca de produto defeituoso A Assurant Seguradora terá que indenizar um casal pela demora em realizar a troca de produto defeituoso que estava no prazo de garantia estendida. A troca da geladeira ocorreu após quatro meses de tentativa de consertos. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF… Continuar lendo Consumidores devem ser indenizados por demora na troca de produto defeituoso
