Cofre do Judiciário. Vários tipos de abonos engordam os rendimentos mensais de juízes paulistas e extrapolam o teto constitucional quase todos os meses; no primeiro semestre deste ano, 47% de tudo o que foi pago à Corte estadual refere-se a esses “penduricalhos” De tudo o que caiu na conta dos magistrados do Tribunal de Justiça… Continuar lendo TJ-SP paga R$ 213 milhões em ‘vantagens eventuais’ e salário de magistrados dobra
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori apontou que houve improbidade administrativa na realização de uma sessão de desagravo a um promotor na Câmara Municipal de Fernandópolis (SP), em encontro com a participação da maior entidade de classe do Ministério Público de São Paulo. O ato na Câmara foi organizado para… Continuar lendo Presidente do TJSP aponta improbidade em ato de promotores de justiça
Para a justiça pernambucana os festejos juninos não se trata só de um festa popular, mas também para a concessão de privilégios nobres, como remunerar o ócio, ou seja, ganhar vencimentos, direitos e vantagens, mesmo sem trabalhar, especialmente para aqueles que são mais iguais dos iguais. Se não bastasse as duas férias por ano para… Continuar lendo Sem trabalho: TJ de Pernambuco decreta recesso forense por conta das festas juninas
O Tribunal de Justiça (TJ) informou ontem, em ofício expedido a todos os juízes do estado, que o advogado Marcelo Zanon Simão está impedido de exercer a função de administrador de qualquer empresa envolvida em processo de falência e recuperação judicial no Paraná. Outro lado Simão alega que decisão é “política” e contém “equívocos técnicos”… Continuar lendo Tribunal de Justiça impede advogado de atuar em falências
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedentes as Reclamações (RCL) 10284 e 10321, ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra decisões da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS), que afastaram a incidência de dispositivo legal sem a submissão da matéria ao Plenário… Continuar lendo Cassadas decisões do TJ-RS por descumprimento a súmula vinculante
CNJ investiga denúncia de que dois desembargadores do estado teriam dado sentença favoráveis em um processo mediante o pagamento de R$ 200 mil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga denúncia de tráfico de influência e venda de sentenças envolvendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O pedido de investigação foi protocolado… Continuar lendo Conselho Nacional de Justiça apura suspeita de venda de sentenças no TJPR
Do site do jornal O Dia (Adriana Cruz): Há quatro anos no Tribunal de Justiça, Leonan Pereira Fernandes virou alvo de uma sindicância determinada pelo juiz Marcel Laguna Duque Estrada. O “crime” do servidor foi ter denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por e-mail, do computador de trabalho, a aprovação do pagamento de auxílio-moradia aos… Continuar lendo Servidor do TJRJ que contestou auxílio-moradia pode ser demitido
O Tribunal de Justiça do Piauí terá 30 dias para prestar informações sobre os valores reais dos recursos arrecadados pelos serviços extrajudiciais de notas e registros em Teresina e como é feito o controle da arrecadação dos emolumentos cartorários pelo Tribunal de Justiça. A Assembleia Legislativa aprovou em plenário, requerimento da deputada estadual Rejane Dias (PT) solicitando as… Continuar lendo TJ terá 30 dias para esclarecer arrecadação de cartórios
Nos últimos 10 anos, este é o número de magistrados condenados com aposentadoria compulsória no Estado do Espirito Santo. Pela lei, recebem até R$ 27 mil Acusados de cometerem irregularidades no exercício do cargo, nove magistrados foram punidos nos últimos 10 anos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) com a pena máxima em… Continuar lendo Espírito Santo: 9 juízes punidos com altos salários
