Além de receber auxílio-alimentação de R$ 884 mensais, juízes desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda têm direito a ‘merenda’ diária para “evitar deslocamentos” Na volta aos gabinetes com o fim do recesso Judiciário, na próxima segunda-feira, juízes e desembargadores que atuam em Belo Horizonte já têm garantido o lanche diário da… Continuar lendo Tribunal de Justiça de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche, afora o auxílio-alimentação
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou medidas para reduzir em cerca de R$ 9 milhões as despesas com pessoal. O projeto de lei da presidência do tribunal trata, além do corte de despesas com gratificações, da reorganização e criação de unidades judiciais. A intenção é equilibrar o orçamento do tribunal diante do… Continuar lendo Pleno do TJ-PE aprova redução de R$ 9 milhões em despesas com pessoal
Caso teria acontecido durante a presidência de Pedro Valls, que nega irregularidades O Tribunal de Contas do Estado (TCES) investiga a nomeação de 18 servidores em “gabinetes inexistentes” no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). As nomeações aconteceram durante a gestão do ex-presidente do TJES Pedro Valls Feu Rosa. O denunciante, anônimo, alegou que… Continuar lendo TCE investiga servidores em “gabinetes inexistentes” no Tribunal de Justiça do Espirito Santo
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão desta terça-feira (18/11), a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar supostos desvios funcionais do atual corregedor-geral de Justiça do Amapá, desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna. Ele permanecerá afastado de ambos os cargos até a conclusão do processo. O desembargador é acusado… Continuar lendo CNJ afasta corregedor-geral de Justiça do Amapá
Rio – O Tribunal de Justiça diminuiu o valor do auxílio-educação que pretende criar para filhos de magistrados e de servidores. No caso de juízes e desembargadores, o teto das despesas a serem ressarcidas caiu de R$ 7.250 mil para R$ 3.030. O valor máximo por dependente será de R$ 1.010. A proposta do benefício… Continuar lendo TJ do Rio fixa em R$ 3.030,00 o auxílio-educação para filhos de juízes e desembargadores
Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente uma ação civil pública requerida pelo Ministério Público estadual, para decretar a demissão e perda do cargo do promotor de justiça Ricardo Henrique de Almeida, pela prática dos crimes de estelionato e apropriação indébita. O efeito e a aplicabilidade… Continuar lendo TJMA decreta demissão e perda do cargo de promotor de justiça
Quebrando antiga tradição de expurgar o viés político da seara judiciária, além de violentar jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e não se respeitar o art. 16 da Constituição Federal (anualidade para mudar regra de eleição), um grupo de autoridades judiciárias almeja, através das eleições indiretas para presidência… Continuar lendo Os efeitos políticos da eleição indireta no Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai arrecadar aproximadamente R$ 2 milhões por ano com a implantação do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, que será utilizado obrigatoriamente por todas serventias extrajudiciais (cartórios) da Paraíba a partir de 1º de agosto. O provimento que disciplina os procedimentos de implementação e uso do selo, instituído pela Lei… Continuar lendo TJ da Paraíba vai arrecadar R$ 2 milhões com selo digital
Além do feriado nacional de Corpus Christi, no dia 19 de junho, o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio terá sete dias sem expediente durante o mês de junho e início de julho: 12 (quinta-feira), 17 (terça-feira), 18 (quarta-feira), 20 (sexta-feira), 23 (segunda-feira), 25 (quarta-feira) e 4 de julho (sexta-feira). O TJ – que está… Continuar lendo Tribunal de justiça terá 7 feriados entre 12 de junho e 4 de julho
