O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve as obras no Cais Mauá, em Porto Alegre. Ele negou, na última semana, liminar do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos Fluviais do Rio Grande do Sul, que pedia imediata paralisação do projeto. A entidade… Continuar lendo TRF4 nega pedido de suspensão imediata das obras do Cais Mauá
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento realizado nessa semana, que a viúva de um militar do Exército brasileiro moradora de Caxias do Sul (RS) deverá dividir igualmente sua pensão com uma filha gerada fora do casamento, atualmente com 23 anos. A viúva ajuizou a ação pedindo a integralidade da pensão… Continuar lendo TRF4 confirma divisão de pensão de militar entre viúva e filha de outro relacionamento
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a empresa construtora do Marina Beach Towers Empreendimentos Imobiliários, em Balneário Camboriú (SC), faça constar junto à inscrição de matrícula de cada imóvel vendido a existência de uma ação civil pública que questiona os limites do empreendimento. A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF)… Continuar lendo TRF4 protege consumidor e determina registro de pendência judicial em matrícula de empreendimento catarinense
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu liminarmente, na última semana, sentença que determinava à Petrobras que promovesse a recuperação total dos danos causados por derramamento de petróleo cru nos Rios Barigui e Iguaçu, no município de Araucária (PR). O acidente ocorreu em 16 de julho de 2000 devido ao rompimento de válvula… Continuar lendo TRF4 suspende sentença e mantém plano de recuperação em andamento nos Rio Barigui e Iguaçu (PR)
O Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4) manteve, em julgamento realizado nesta semana, a pena de perdimento de um veículo apreendido pela Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR) enquanto transportava mercadoria estrangeira irregularmente. O proprietário ajuizou ação na Justiça Federal de Foz do Iguaçu em agosto do ano passado pedindo a devolução do veículo.… Continuar lendo TRF4 mantém perdimento de veículo apreendido com mercadorias ilegais em Foz do Iguaçu (PR)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, acrescida de juros e correção monetária, a um morador de Londrina (PR) que foi vítima de perseguição política durante o período do regime militar brasileiro. A decisão unânime foi proferida ontem… Continuar lendo TRF4 concede indenização a ex-preso político
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos recursos do cartunista Ziraldo Alves Pinto e do ex-prefeito de Foz do Iguaçu Paulo Mac Donald Ghisi, condenados por improbidade administrativa pela Justiça Federal. Eles respondem por denúncias de irregularidades na realização do 3º Festival de Humor das Cataratas do Iguaçu, que ocorreu… Continuar lendo TRF4 diminui valor da condenação de Ziraldo e mantém seus direitos políticos
