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Tag: TRF4

TRF4 garante pagamento de dias parados aos servidores grevistas do Hospital de Clínicas de Curitiba

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (5/5), afastar o desconto em folha de pagamento dos dias parados dos servidores públicos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC/UFPR) que estiveram em greve recentemente. A suspensão parcial da decisão liminar da Justiça Federal paranaense, que considerou ilegal a greve, determinou… Continuar lendo TRF4 garante pagamento de dias parados aos servidores grevistas do Hospital de Clínicas de Curitiba

TRF4 concede indenização por danos morais e materiais à família de vítima do acidente da Gol

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) modificou hoje (30/4) decisão de primeira instância e determinou que a União pague indenização por danos materiais e morais à viúva e à filha de uma das vítimas do acidente com o avião da Gol, ocorrido em setembro de 2006, após choque no ar… Continuar lendo TRF4 concede indenização por danos morais e materiais à família de vítima do acidente da Gol

TRF4 garante pensão à companheira de ex-servidor público federal que ficou seis anos em coma

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no início deste mês, sentença que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que pague pensão por morte à companheira de um servidor aposentado da instituição que faleceu em 2008. Ela recorreu à Justiça após ter o pedido negado administrativamente… Continuar lendo TRF4 garante pensão à companheira de ex-servidor público federal que ficou seis anos em coma

TRF4 mantém direito de juíza do trabalho aposentada advogar na Justiça do Trabalho do Paraná

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Seção Paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) que pedia a proibição de uma juíza do trabalho aposentada de exercer a advocacia no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT da 9ª Região). A decisão unânime da 3ª Turma do TRF4… Continuar lendo TRF4 mantém direito de juíza do trabalho aposentada advogar na Justiça do Trabalho do Paraná

TRF4 entende que falha na entrega de correspondência não garante indenização por dano moral

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma moradora de Porto Alegre que buscava indenização por danos morais alegando o extravio de sua correspondência pelo serviço de entrega SEDEX 10, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A decisão é da 3ª Turma do tribunal, proferida em sessão de… Continuar lendo TRF4 entende que falha na entrega de correspondência não garante indenização por dano moral

TRF4 nega recurso que pedia gratuidade da transmissão radiofônica da Copa do Mundo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a gratuidade na transmissão remota de todos os eventos da Copa do Mundo de 2014 às emissoras de rádio dos municípios incluídos na jurisdição da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo (RS). A decisão unânime é da 3ª Turma… Continuar lendo TRF4 nega recurso que pedia gratuidade da transmissão radiofônica da Copa do Mundo

TRF4 determina que Aeronáutica reintegre militar afastada após reivindicações durante apagão aéreo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que determinou a reintegração de uma militar da Aeronáutica afastada do trabalho por ter participado, em 2007, de uma reunião com o objetivo de paralisar as atividades durante o “apagão aéreo”. Ela atuava como instrutora do Centro de Controle de Área de… Continuar lendo TRF4 determina que Aeronáutica reintegre militar afastada após reivindicações durante apagão aéreo

TRF4 decide que motorista não pode ser responsabilizado por infração cometida pelo antigo proprietário do veículo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso da União que buscava responsabilizar um motorista de União da Vitória (PR) por infração de trânsito cometida pelo antigo proprietário do seu veículo. A decisão foi proferida pela 4ª Turma do tribunal em julgamento unânime realizado na última semana. Após ter sido multado, tido… Continuar lendo TRF4 decide que motorista não pode ser responsabilizado por infração cometida pelo antigo proprietário do veículo

TRF4 condena homem que recebia benefícios previdenciários da mãe falecida

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, na última semana, de um morador de Santa Cruz do Sul (RS) que sacou a pensão da mãe por 18 meses após sua morte. A 7ª Turma entendeu que houve estelionato e que a alegação de dificuldade financeira não justifica o crime. O Ministério… Continuar lendo TRF4 condena homem que recebia benefícios previdenciários da mãe falecida

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