A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e aumentou a de 15 para 30 metros a área que o município de Porto Belo (SC) terá que… Continuar lendo TRF4 dobra área a ser recuperada às margens do Rio Perequezinho, em Porto Belo (SC)
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, o recurso de um morador de Porto Alegre que objetivava desconstituir multas de trânsito por excesso de velocidade e por desobediência a autoridade policial aplicadas contra ele quando viajava do Uruguai para a capital gaúcha em outubro de 2010. O autor… Continuar lendo TRF4 nega recurso de condutor multado por excesso de velocidade e desobediência a PRF
O desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente, nesta semana, recurso da Federação dos Pescadores do estado de Santa Catarina e manteve a proibição da pesca com rede anilhada (rede de cerco) no Estado. Segundo o desembargador, não cabe ao Judiciário suspender ato da União, que… Continuar lendo TRF4 mantém proibição de pesca com rede anilhada em SC
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, por unanimidade, decisão liminar proferida em abril pela corte negando a suspensão do processo de improbidade administrativa da Operação Rodin para a retirada de provas consideradas ilícitas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a defesa, após o STJ declarar… Continuar lendo TRF4 nega suspensão de processo da Operação Rodin por improbidade administrativa
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, por unanimidade, decisão liminar proferida em abril pela corte negando a suspensão do processo de improbidade administrativa da Operação Rodin para a retirada de provas consideradas ilícitas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a defesa, após o STJ declarar… Continuar lendo TRF4 nega suspensão de processo da Operação Rodin por improbidade administrativa
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, sentença que negou indenização por danos materiais e morais a um iraniano que, após se classificar em 1º lugar num concurso público para professor de informática do Instituto Federal Catarinense (IFC), não foi aceito no cargo por ser estrangeiro de origem… Continuar lendo TRF4 nega indenização a iraniano impedido de tomar posse em cargo público por falta de previsão em edital
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nessa semana, negar recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia as mesmas medidas de segurança existentes nas agências bancárias em todas as lotéricas da região de Umuarama (PR). Conforme o relator do processo, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, os serviços… Continuar lendo TRF4 nega pedido do MPF que requeria segurança de banco para lotéricas no PR
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (16/6) suspender a licença de instalação da usina hidrelétrica de Baixo Iguaçu (PR) emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Conforme a decisão, faltou no licenciamento a prévia manifestação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelo Parque… Continuar lendo TRF4 suspende licença de instalação da hidrelétrica Baixo Iguaçu, no PR
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nessa semana, negar recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia as mesmas medidas de segurança existentes nas agências bancárias em todas as lotéricas da região de Umuarama (PR). Conforme o relator do processo, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, os serviços… Continuar lendo TRF4 nega pedido do MPF que requeria segurança de banco para lotéricas no PR
