Comprovada omissão de agentes de segurança. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ao pagamento de indenização a uma passageira que foi vítima de roubo em plataforma de estação sem que fossem tomadas as medidas cabíveis por parte dos… Continuar lendo Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher assediada sexualmente dentro de um trem na cidade de São Paulo e condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais. A mulher sofreu assédio em um vagão de trem… Continuar lendo Vítima de assédio sexual em trem urbano será indenizada em R$ 20 mil pela transportadora
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea britânica ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de casal catarinense que teve voo cancelado – de Londres a Paris – durante passeio pela Europa e, a partir daí, precisou arcar com os prejuízos que se seguiram… Continuar lendo Voo cancelado e trecho de trem pela Europa serão recompensados por companhia aérea
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Ferrovia Centro-Atlântica S.A. indenize em R$ 100 mil por danos morais o filho de uma mulher que morreu após ser atropelada por um trem. O acidente aconteceu na noite de 20 de agosto de 2012, em Itaúna/MG. A vítima, de 57… Continuar lendo Ferrovia deve indenizar filho de mulher atropelada por trem
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou concessionária de serviço público ao pagamento de indenização em favor de família cujo patriarca morreu ao ser colhido por um trem na cidade de Mafra, no planalto norte catarinense. O valor fixado pelo órgão julgador foi de R$ 116,8 mil e deverá cobrir danos materiais,… Continuar lendo TJSC confirma indenização a família de homem que morreu em acidente causado por trem
Um condutor de trem da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (MetrôRio), que, a partir de 1998, assumiu a operação do transporte metroviário de passageiros no Rio de Janeiro, não obteve, na Justiça do Trabalho, equiparação salarial com os pilotos de metrô absorvidos da extinta Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Metrô), empresa… Continuar lendo Condutor de trem não consegue equiparação com piloto do MetrôRio
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu aumentar a indenização por danos morais devida pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a um homem de 71 anos, que foi empurrado por outros passageiros e se machucou em uma estação de trem. A empresa deve pagar R$ 10 mil,… Continuar lendo Idoso ferido após ser empurrado em estação de trem será indenizado
A empresa Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A deve pagar R$ 200 mil em indenização por dano moral e mais R$ 200 mil por danos estéticos a vítima de atropelamento em linha férrea. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além da indenização, a Supervia deve pagar pensão mensal no… Continuar lendo Supervia deve pagar R$ 400 mil em indenização a vítima atropelada por trem
A empresa América Latina Logística (ALL) foi condenada a pagar indenização por danos morais e pensão alimentícia à família de vítima fatal de acidente ferroviário em Santa Maria. A indenização por danos morais foi arbitrada em 50 salários mínimos, resultando em R$ 39.400,00, à mãe e aos dois filhos da vítima. A ALL deverá também… Continuar lendo Concessionária indenizará família de vítima atropelada por trem em Santa Maria
