O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), está prestes a concluir um novo pacote de ações para combater a violência e o avanço das drogas no Estado. Entre as principais medidas estará a transferência direta de dinheiro para a recuperação de dependentes de crack e o incremento de 6.500 policiais no patrulhamento das ruas.… Continuar lendo São Paulo vai dar auxílio mensal de R$ 1.350 para dependentes químicos
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por Unimed Campo Grande MS – Cooperativa de Trabalho Médico, irresignada com a decisão proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Campo Grande, que deferiu o pedido de antecipação de tutela formulado por L. A. F. e Z. B. de… Continuar lendo Unimed deve custear tratamento de conveniada
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão de 1º Grau que condenou uma prefeitura ao pagamento de R$ 7 mil em favor de paciente que teve tratamento negligenciado ao ser atendida por um médico em posto de saúde municipal. Vítima de atropelamento ao sair do trabalho, a mulher foi até o posto… Continuar lendo Município indenizará paciente que teve tratamento médico negligenciado
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que determinou aos Correios a reintegração ao emprego de um carteiro dependente químico e alcoólatra foi mantida após a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria de votos, não conhecer de recurso da empresa. O acórdão do TRT-3 determinou, ainda, o imediato… Continuar lendo Correios devem reintegrar carteiro demitido por alcoolismo
O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou procedente a pretensão formulada por uma paciente que sofre de uma doença nos ossos e confirmou a liminar anteriormente deferida que autorizou o fornecimento do procedimento cirúrgico para tratamento de osteogênese imperfeita, conforme laudo médico anexado aos autos. A autora ressaltou que… Continuar lendo Paciente terá tratamento de doença óssea custeada pelo Estado
