Imprimir E-mail Publicado em Quarta, 05 Junho 2013 00:00 O juiz Cícero Martins Macedo Filho, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, confirmando uma liminar anteriormente deferida, proferiu uma sentença que garante a uma criança o fornecimento dos medicamentos que combatem a puberdade precoce, conforme prescrição médica, enquanto perdurar o tratamento. Para… Continuar lendo Criança que sofre de puberdade precoce terá tratamento público gratuito
Rio – A 5ª Vara da Justiça Federal do Rio negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse anulada resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) impedindo psicólogos de oferecer tratamento para a homossexualidade. A decisão do juiz federal Firly Nascimento Filho é passível de recurso, porém, de acordo com o MPF,… Continuar lendo Justiça Federal proíbe que se ofereça ‘cura da homossexualidade’
O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes determinou que o Estado do Rio Grande do Norte garanta e viabilize, de imediato, a uma paciente que sofre de uma doença de pele, o fornecimento do medicamento ESTELARA (USTEQUIMUMAB) 45 mg, na quantidade de uma caixa com uma ampola por mês, pelo prazo que for necessário, e contiver… Continuar lendo Paciente que sofre de psoríase terá tratamento fornecido pelo Estado
O Juiz de Direito Substituto da 18ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de um paciente, confirmando liminar concedida, e determinou a Sulamérica Saúde, Brasil Saúde e Hospital Brasília que promovam imediatamente a cobertura integral do tratamento necessitado pelo autor, sob pena de multa diária. Condenou também as rés ao pagamento de R$… Continuar lendo Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente por VS
O empregado era tratado de forma grosseira dentro do ambiente de trabalho A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba deu provimento parcial a decisão proveniente da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para que a Plumatex Colchões Industrial Ltda. pague indenização no valor de R$ 10 mil por assédio moral. O gerente… Continuar lendo Plumatex terá que pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral
A 5ª Vara Federal negou o pedido do Ministério Público Federal para tornar nulo o trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede os psicólogos de oferecer tratamento para a cura da homossexualidade. O MPF alega que resolução foi promulgada visando o estabelecimento de normas de atuação para os psicólogos em relação aos tratamentos… Continuar lendo Justiça Federal proíbe tratar homossexualidade como doença
Uma empresa de ônibus deverá depositar mensalmente, em juízo, até o julgamento final do processo, a quantia de R$ 390, para uma passageira que se acidentou em um veículo da empresa. O valor refere-se ao custo do tratamento de ortopedia e fisioterapia. A decisão do juiz Jorge Paulo dos Santos, da 5ª Vara Cível… Continuar lendo Juiz manda empresa de ônibus pagar tratamento de passageira
O juiz substituto da Comarca de Glória de Dourados, André Luiz Monteiro, julgou procedente a Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual contra G.F.B, o qual foi acusado por comunicar a ocorrência de crime que sabia não ter ocorrido e por afirmação falsa em processo judicial. G.F.B. será submetido a tratamento ambulatorial, consistente… Continuar lendo Homem será submetido a tratamento por comunicar crime falso
Maio de 2013 marca uma data importante para os servidores do Poder Judiciário que têm filhos: a partir deste mês começou a ser pago o auxílio-educação infantil. A concessão do benefício, para crianças de até cinco anos e 11 meses matriculadas em creche ou pré-escola, foi criada para dar tratamento igualitário aos servidores… Continuar lendo Auxílio-educação infantil contribui para tratamento igualitário
