A Hapvida Assistência Médica Ltda deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos à paciente L.N.S. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Auricélio Pontes. De acordo com o processo, em fevereiro de 2001, L.N.S. se submeteu a exame de radiografia… Continuar lendo Hapvida terá de indenizar paciente que teve tratamento cirúrgico negado
A juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, deferiu liminar para obrigar a Hapvida Assistência Médica Ltda a autorizar e custear, no prazo de 24 horas, bem como a pagar o ato cirúrgico e todas as despesas necessárias ao tratamento de um paciente que sofre de câncer no fígado, e especificamente para… Continuar lendo Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento de câncer em 24 horas
O juiz da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Daniel Della Mea Ribeiro, concedeu liminar a P.O.D para determinar que a administradora de plano de saúde, no prazo de 48 horas a contar da ciência da decisão, autorize o tratamento por eletroconvulsoterapia. A multa por dia de descumprimento será de R$ 500,00, limitados em… Continuar lendo Plano de saúde deverá realizar tratamento de paciente
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Banco do Brasil o bloqueio de R$ 150 mil na conta do Estado do Rio Grande do Norte, especificamente na rubrica destinada à saúde, para tratamento de “Quimioterapia Intracavitária (Pleural/Peritonial)” em uma paciente que está acometida com um… Continuar lendo Bloqueados R$ 150 mil da conta da saúde estadual para tratamento de câncer
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu o pedido de bloqueio em conta do Estado do Rio Grande do Norte, do valor de R$ 72.591,84, o que corresponde a dois meses de tratamento de um câncer no sistema nervoso de um paciente, para o fornecimento da… Continuar lendo Justiça bloqueia mais de R$ 70 mil para garantir tratamento de câncer
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria da Saúde Pública (Sesap), conceda imediatamente à uma criança de três meses de idade, o medicamento PALIVIZUMAB, conforme prescrição médica, notificando o secretário estadual da Saúde para que… Continuar lendo Recém-nascido prematuro terá tratamento para doença respiratória
A Unimed Uberlândia deve arcar com as despesas de internação e de tratamento de um paciente do Triângulo Mineiro, em hospital de São Paulo, já que na área de cobertura do plano de saúde não existe o tratamento indicado para que o cliente se recupere de uma doença grave. A decisão é da 10ª… Continuar lendo Plano de saúde é obrigado a pagar tratamento para paciente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (31/7) recurso da União e determinou que sejam liberados valores bloqueados por dívida de contribuinte com 83 anos, que sofre de câncer de útero e estaria precisando do dinheiro retido para seu tratamento de saúde. A autora da ação teve suas duas contas bloqueadas pelo… Continuar lendo TRF4 libera valores penhorados pela Justiça para tratamento de câncer
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (1), condenou, por unanimidade de votos, a Prontomédica a pagar R$ 20 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos estéticos a um homem que perdeu 50% dos movimentos da mão esquerda por mau atendimento.… Continuar lendo Prontomédica é condenada a pagar R$ 40 mil por danos morais e estéticos
