A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e determinou que uma segurada restitua à operadora de plano de saúde os valores recebidos para compra de medicamentos para tratamento de câncer. Diagnosticada com câncer no pâncreas, em 2008, a segurada estava com… Continuar lendo STJ: Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 1ª Vara Federal de Piracicaba que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) a liberação do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de uma trabalhadora, mãe de uma garota portadora de Nevo Melanocítico Piloso Congênito (NMC). A mãe… Continuar lendo TRF-3 autoriza uso do FGTS em caso de doença grave de filho
Não há em Alagoas estabelecimento médico adequado para o tratamento da criança, que sofre de neoplasia maligna cerebral A Unimed Maceió deve autorizar o tratamento de uma criança com câncer em hospital de São Paulo. A decisão, que mantém liminar anteriormente concedida, é do desembargador Paulo Barros da Silva Lima, do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Unimed Maceió deve autorizar tratamento de criança em São Paulo
