Afirmando era ofendido pelo superior hierárquico, que o chamava de “X-Men”, “gordo manchado” e “peça de salame”, um estagiário do curso de Administração ajuizou ação trabalhista pretendendo receber indenização por danos morais da empresa em que prestava serviços. O caso foi analisado pelo juiz Fábio Gonzaga de Carvalho, em sua atuação 1ª Vara do Trabalho… Continuar lendo Estagiário tratado por apelidos pejorativos receberá indenização por danos morais
O Bradesco foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a um cliente de São Luís. A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi favorável ao correntista, beneficiário do INSS, que teve a conta bloqueada e disse ter sido “tratado como morto”… Continuar lendo Bradesco tem que indenizar cliente “tratado como morto”
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A. e determinou o retorno de um processo movido por um vendedor de classificados de jornal para novo julgamento pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O vendedor pede indenização por danos morais alegando… Continuar lendo RBS consegue novo julgamento de ação de vendedor tratado com palavras de baixo calão
Um centro odontológico do litoral sul catarinense, responsável até mesmo por ministrar cursos de pós-graduação, terá de, antecipadamente, bancar gastos de uma paciente que sofreu sérios prejuízos em sua saúde bucal, após implante dentário realizado com a utilização de um clips de escritório. A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou antecipação de tutela… Continuar lendo Mulher que teve dente tratado com clips de escritório será ressarcida antecipadamente
A Sétima Turma Especializada negou apelação da União contra sentença que anula dois autos de infração lavrados contra a empresa americana Prestige Cruise Services LLC. A companhia de cruzeiros havia sido penalizada porque a tripulação do navio Marina, de sua propriedade, não teria autorização para trabalhar no Brasil. O transatlântico de 66 mil toneladas e… Continuar lendo Tripulação de navio de país que não participa de tratado da OIT não pode desembarcar no Brasil
A Constituição Federal prevê que causas fundadas em tratado internacional, em especial quando a União é parte interessada (artigo 109, incisos I e III), devem ser julgadas pela Justiça Federal. Com esse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Vara Única da Seção Judiciária de Varginha (MG) para… Continuar lendo Cabe à Justiça Federal julgar questões fundadas em tratado internacional
A 5ª Câmara de Direito Civil deu provimento ao recurso adesivo de um homem que teve sua imagem exposta em uma matéria sobre prisão de traficantes. Como consequência, a indenização por danos morais foi majorada para R$ 15 mil, e a sentença foi mantida no que diz respeito ao dever da ré de veicular matéria… Continuar lendo Tratado como traficante em reportagem, homem recebe R$15 mil por danos
