A juíza Uefla Duarte Fernandes, da 3ª Vara Cível de Mossoró, declarou inexistente um débito excedente cobrado pela Telemar Norte Leste a dois cliente da cidade de Mossoró em virtude da suspensão injustificada do serviço. Ela também condenou a empresa ao pagamento, pelos danos morais infligidos aos dois consumidores, na quantia de R$ 5 mil… Continuar lendo Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a recurso de apelação interposto por uma empresa de transporte aéreo contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos contidos na ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por E. G. F. de F. C. De acordo com o processo, no… Continuar lendo Passageira que sofreu transtornos com voo será indenizada
O juiz da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, Renato Luiz Faraco, condenou a empresa American Airlines a indenizar em R$ 30 mil por danos morais quatro passageiros que tiveram transtornos ao realizar uma viagem para os Estados Unidos em outubro de 2009. A companhia também foi condenada a indenização por danos materiais em… Continuar lendo Justiça condena empresa aérea por transtornos em viagem
