Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande condenou duas empresas aéreas, uma brasileira e a outra norte-americana, ao pagamento de R$ 12 mil de danos morais para cada um do grupo de quatro autores que viajou para os Estados Unidos, além do pagamento de danos materiais a ser apurado em liquidação de sentença.… Continuar lendo Empresas aéreas são condenadas por transtorno em viagem
O Itaú Seguros foi condenado a pagar indenização securitária no valor de R$ 62 mil a um cliente que apresentou quadro de esquizofrenia. O segurado trabalhou como vigilante até 2010, quando se aposentou por invalidez em função da doença. A decisão da juíza Vânia Fernandes Soalheiro foi publicada em 3 de dezembro pela 16ª Vara… Continuar lendo Seguradora é condenada a indenizar cliente com transtorno psíquico
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, mais juros e correção monetária, a um Policial Militar em razão deste ter adquirido transtorno afetivo bipolar em razão do exercício da função que exercia, tornando-o incapaz… Continuar lendo PM que adquiriu transtorno afetivo bipolar será indenizado pelo Estado
Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região com transtorno afetivo bipolar obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral. A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da Justiça Federal de Santo Ângelo (RS), negando recurso da União. Embora a União tenha recorrido… Continuar lendo Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria integral
Os ministros da 3ª Turma do TST mantiveram decisão do TRT-SC que condenou o banco Bradesco a indenizar um ex-funcionário em R$ 50 mil por pressão psicológica. O autor da ação é portador de transtorno misto ansioso e depressivo, decorrente de estresse laboral. Ele pediu indenização por dano moral alegando que sofria pressão para o… Continuar lendo Ex-funcionário do Bradesco será indenizado por adquirir transtorno psicológico causado por estresse
Um agricultor que comprovou ter adquirido doença mental após sofrer um golpe na contratação de seguro de vida, quando sua assinatura foi falsificada no termo de aceitação, será indenizado em R$ 30 mil. A decisão foi confirmada pela 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, que promoveu majoração do valor inicialmente concedido, que era de… Continuar lendo Vítima de golpe, agricultor fica incapacitado após desenvolver transtorno bipolar
O cancelamento de um voo procedente de Miami(EUA), sem justificativa, e o extravio de bagagemnuma viagem de São Luís para Imperatriz foram reconhecidos como transtornos causadores de danos morais pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Em ambos os casos, as companhias aéreas terão que indenizar os passageiros, embora uma delas tenha conseguido… Continuar lendo Transtornos geram indenização a passageiros de companhias aéreas
Uma decisão recente da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como “doença profissional” um caso de Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), que acometeu o caixa de um supermercado, devido ao assédio sexual e moral que sofria na empresa. Com este julgado, o TST abriu novos precedentes jurisprudenciais e acabou por reconhecer uma situação que,… Continuar lendo Transtorno desenvolvido por assédio sexual torna-se doença ocupacional
Uma empregada demitida ao fim da licença médica para tratamento de transtorno bipolar será indenizada pelo Cinema Arteplex S. A. Para a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento a agravo da empresa, a dispensa foi discriminatória por ter desrespeitado princípios de proteção à dignidade da pessoa… Continuar lendo Arteplex é condenada por dispensa discriminatória de empregada com transtorno bipolar
