A 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido formulado por Andressa Marques Pinheiro e condenou a empresa de transportes Trans Acreana Ltda – ME ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em decorrência de acidente de trânsito em viagem intermunicipal causado por imprudência… Continuar lendo Acidente de trânsito: TJAC condena empresa de transportes a pagar R$ 10 mil de indenização
A Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviário, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo (Conut) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5372), no Supremo Tribunal Federal (STF), com a qual pretende obter a declaração de inconstitucionalidade do disposto no artigo 14, inciso III, alínea “j”, da Lei nº 10.233/2001 (alterado pelo artigo 3º da Lei nº… Continuar lendo ADI questiona alteração na delegação de serviços públicos na área de transportes
A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e litígios Empresariais do DF, julgou procedente o pedido e decretou a falência da empresa Rápido Brasília Transportes LTDA. O pedido foi solicitado pela credora, Tatiane Neiva Teodoro, que obteve ganho de causa contra a empresa, mas o cumprimento da sentença foi frustrado, em razão de… Continuar lendo Decretada a falência da empresa de transportes rápido Brasília
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Gire Transportes Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a uma cobradora dispensada por justa causa com alegação inverídica de histórico de faltas. A empresa foi condenada pela Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ) a pagar indenização de R$ 20 mil… Continuar lendo Empresa de transportes indenizará cobradora demitida por desídia
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Gire Transportes Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a uma cobradora dispensada por justa causa com alegação inverídica de histórico de faltas. A empresa foi condenada pela Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ) a pagar indenização de R$ 20 mil… Continuar lendo Empresa de transportes indenizará cobradora demitida por acusação injusta de desídia
A 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido formulado por Andressa Marques Pinheiro e condenou a empresa de transportes Trans Acreana Ltda – ME ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em decorrência de acidente de trânsito em viagem intermunicipal causado por imprudência… Continuar lendo TJAC condena empresa de transportes a pagar R$ 10 mil de indenização
O juiz substituto Fábio de Farias, em exercício na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido formulado pela autora Delci Mayer e condenou a empresa Real Norte Transportes S/A ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal em razão de acidente que resultou na morte de um ciclista… Continuar lendo TJAC condena empresa de transportes a pagamento de R$ 100 mil de indenização
O juiz da 1ª Vara Cível de Teófilo Otoni, Fabrício Simão da Cunha Araújo, condenou as empresas de transporte Central de Viagens Almeida, Criativa Transportes e Turismo e seus sócios, em R$ 1,46 mi por executar transporte rodoviário irregular em diversas cidades do interior de Minas Gerais e na capital, Belo Horizonte. As empresas, que… Continuar lendo Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transilva Transportes e Logística Ltda. a indenizar em R$ 5 mil um motorista carreteiro que trabalhava até mais de 16 horas por dia, seis dias por semana, incluindo feriados. “O empresário que decide descumprir as normas de limitação temporal do trabalho não prejudica apenas… Continuar lendo Empresa de transportes indenizará motorista que trabalhava mais de 16 horas por dia
