seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: transporte

Empresa é obrigada a reservar vagas gratuitas e conceder desconto a idosos no sistema de transporte coletivo interestadual

Por unanimidade, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região ordenou à empresa Pluma Conforto e Turismo S/A que cumpra o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003). A empresa deverá reservar duas vagas gratuitas e conceder desconto de 50% no sistema de transporte coletivo interestadual às pessoas com mais de 60 anos e… Continuar lendo Empresa é obrigada a reservar vagas gratuitas e conceder desconto a idosos no sistema de transporte coletivo interestadual

Cooperativa de transporte é condenada a pagar pensão a passageira acidentada

A Juíza de Direito Substituta da Quinta Vara Cível de Brasília condenou a Cooperativa Mista dos Transportes Rodoviários Autônomos de Passageiros do Distrito Federal Ltda ao pagamento de pensão vitalícia a passageira, desde a data do acidente. A Cooperativa foi, também, condenada ao pagamento de indenização por danos morais. A passageira do ônibus ficou com… Continuar lendo Cooperativa de transporte é condenada a pagar pensão a passageira acidentada

Viplan e outros permissionários de transporte público no DF não serão indenizados

A garantia da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de permissão de serviço de transporte público depende de prévio procedimento licitatório. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso da Viação Planalto (Viplan) e de outros permissionários de serviço de transporte público no Distrito Federal, contra acórdão… Continuar lendo Viplan e outros permissionários de transporte público no DF não serão indenizados

Transporte interestadual de passageiros em micro-ônibus não exige registro para fretamento

O TRF da 1.ª Região entendeu que empresa de turismo não precisa de registro de fretamento para transporte interestadual de passageiros em micro-ônibus. A decisão unânime foi da 5.ª Turma do Tribunal, após julgar apelação interposta por proprietária de uma empresa de turismo contra sentença que negou seu pedido de suspensão da apreensão de seu… Continuar lendo Transporte interestadual de passageiros em micro-ônibus não exige registro para fretamento

Família de criança que morreu em transporte escolar será indenizada

O juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Montes Claros de Goiás, condenou o município, o motorista e o dono de uma kombi que fazia o transporte escolar, a indenizarem em 40 salários mínimos a mãe e o irmão de uma criança que morreu em acidente quando voltava da escola. Além disso, o magistrado determinou… Continuar lendo Família de criança que morreu em transporte escolar será indenizada

Empresa de transporte terá de indenizar passageira que se acidentou em cortejo fúnebre

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve a sentença que condena Alzemar Febronio Ferreira e a Valcitur Transporte e Turismo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 20 mil a Nilva Alves de Souza. Ela entrou com recurso adesivo pedindo a alteração… Continuar lendo Empresa de transporte terá de indenizar passageira que se acidentou em cortejo fúnebre

Assalto a transporte rodoviário não gera dever de indenizar

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso de apelação interposto por C. T. da S., nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, movido em desfavor de uma empresa de transportes rodoviário. Consta nos autos que em janeiro de 2012, próximo à Uberlândia (MG), o ônibus… Continuar lendo Assalto a transporte rodoviário não gera dever de indenizar

HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta

  O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por obrigar um funcionário a transportar valores, em desvio de função, em veículo particular e sem proteção policial. De acordo com o TST, é desnecessária a comprovação de efetivo dano, bastando a sensação de insegurança… Continuar lendo HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta

Empresa de transporte deve indenizar idoso por não aceitar a CNH como identificação

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de apelação da Transnacional Transporte Nacional de Passageiros. A empresa deverá pagar R$ 2 mil por danos morais causados a idoso, que foi constrangido por motorista do ônibus que não aceitou a Carteira Nacional de Habilitação para comprovar que é maior de 65… Continuar lendo Empresa de transporte deve indenizar idoso por não aceitar a CNH como identificação

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram