seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: transporte

Município de Itumbiara terá de fornecer transporte gratuito para mulher fazer tratamento de saúde em outra cidade

Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França manteve sentença da 3ª Vara Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental de Itumbiara, que determinou àquele Município que garanta o fornecimento de transporte gratuito a Mavlla Vitória de Souza Andrade, para que ela possa fazer tratamento de saúde no Hospital Centrinho/USP, na cidade de Bauru (SP). A… Continuar lendo Município de Itumbiara terá de fornecer transporte gratuito para mulher fazer tratamento de saúde em outra cidade

Trabalhador pode ajuizar ação no local em que pegava transporte da empresa

A Justiça do Trabalho reconheceu a uma ex-empregada da Seara Alimentos S. A. o direito de ajuizar ação no local onde residia e pegava o transporte para a empresa, com sede em outro estado. Prevaleceu o entendimento de que a prestação de serviço começava no início do deslocamento, em Mafra (SC), para a empresa, situada… Continuar lendo Trabalhador pode ajuizar ação no local em que pegava transporte da empresa

Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros

O juiz da 1ª Vara Cível de Teófilo Otoni, Fabrício Simão da Cunha Araújo, condenou as empresas de transporte Central de Viagens Almeida, Criativa Transportes e Turismo e seus sócios, em R$ 1,46 mi por executar transporte rodoviário irregular em diversas cidades do interior de Minas Gerais e na capital, Belo Horizonte. As empresas, que… Continuar lendo Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros

Município de Maurilândia é obrigado a adequar frota de transporte escolar

O Município de Maurilândia foi obrigado a adequar a frota de transporte escolar de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, sob pena de multa de R$ 1 mil a cada desconformidade. A decisão é do desembargador Leobino Valente Chaves que julgou procedente o pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) em vista… Continuar lendo Município de Maurilândia é obrigado a adequar frota de transporte escolar

Estado deverá garantir transporte para adolescentes de Timon

O Estado do Maranhão deverá proceder a expansão da rede estadual de ensino da comarca de Timon, de forma a albergar todos os cidadãos interessados em estudar, sob pena de multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil e de outras responsabilidades por improbidade administrativa, conforme decisão da 2ª Câmara Cível do TJMA. O… Continuar lendo Estado deverá garantir transporte para adolescentes de Timon

Trabalhador não pode fazer transporte de valores sem o treinamento exigido por lei

A Lei 7.102/83 estipula que o transporte de valores será executado por empresa especializada contratada ou pelo próprio estabelecimento financeiro, desde que organizado e preparado para esse fim. Isso inclui pessoal próprio, aprovado em curso de formação de vigilante autorizado pelo Ministério da Justiça. Assim, o empregador que exige que o empregado realize transporte de… Continuar lendo Trabalhador não pode fazer transporte de valores sem o treinamento exigido por lei

Vítima de violência a caminho do transporte da empresa não receberá indenização

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral feito por uma empregada da McLane do Brasil Ltda., do Rio Grande do Sul, por ter sido vítima de abuso sexual no caminho para o local onde tomaria o transporte fornecido pela empresa. Para os ministros, não… Continuar lendo Vítima de violência a caminho do transporte da empresa não receberá indenização

Empresa de transporte de valores é condenada por agressão a taxista

A Fidelys Valores foi condenada a indenizar um taxista em R$ 15 mil por danos morais e ainda R$ 530 por danos materiais, porque agentes da empresa o agrediram e ameaçaram. A decisão é da juíza Moema Gonçalves Miranda e será publicada no dia 1º de setembro pela 9ª Vara Cível de Belo Horizonte. De… Continuar lendo Empresa de transporte de valores é condenada por agressão a taxista

Empresa de transporte terá que indenizar carteiro por negativa de passe livre

Por entender que a jurisprudência é uníssona no tocante à obrigação de os concessionários de transportes urbanos concederem passe livre em seus veículos ao distribuidor de correspondência postal e telegráfica, a 3ª Turma Cível do TJDFT condenou empresa a indenizar o autor da ação, por ter se negado a isentá-lo do pagamento da passagem. A… Continuar lendo Empresa de transporte terá que indenizar carteiro por negativa de passe livre

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram