Um trabalhador que exercia a função de motorista de caminhão bombeiro de brigada de incêndio pleiteou na Justiça o seu enquadramento como bombeiro civil, nos termos da Lei nº 11.901/2009. Em sua defesa, a ré alegou que o reclamante simplesmente dirigia o caminhão de água, não atuando diretamente no combate ao incêndio e no período… Continuar lendo Motorista de caminhão que transportava água para combater incêndios é enquadrado como bombeiro civil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 118676) para reduzir a pena aplicada a uma mulher condenada por tráfico de drogas pela Justiça do Mato Grosso do Sul. O entendimento adotado foi de que o simples fato de se utilizar transporte público para transportar a droga não implica aumento da… Continuar lendo STF reduz pena de condenada que transportava droga em ônibus
Falta de zelo e cuidado no transporte dos empregados, contrariando todas as normas de proteção ao trabalhador. Essa a constatação do juiz Anderson Rico Moraes Nery, em sua atuação na Vara do Trabalho de Monte Azul, ao julgar ação contra um condomínio de empregadores acusado de transportar os empregados na carroceria de caminhões. Segundo alegou… Continuar lendo Condomínio de empregadores que transportava empregados em carroceria de caminhão é condenado por danos morais
Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso de Habeas Corpus impetrado, com pedido de liminar, em favor de I.F.S., apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Residual da Comarca de Ivinhema. Conforme os autos, o paciente foi… Continuar lendo Homem que transportava droga em bagageiro tem HC negado
O Banco Bradesco S.A. foi condenado por unanimidade pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 60 mil por danos morais e R$ 20 mil por dispensa discriminatória um gerente que, durante o transporte indevido de valores entre agências, foi vítima de assalto e sequestro. Ele foi dispensado quando se encontrava… Continuar lendo Bradesco indenizará gerente que transportava valores e foi demitido após assalto
Um trabalhador que transportava aves mortas diariamente e atuava em ambiente impregnado de fezes e urina de frangos obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito a adicional de insalubridade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo da Doux Frangosul S. A., que pretendia ser absolvida da condenação,… Continuar lendo Auxiliar que transportava aves mortas receberá insalubridade
