A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ manteve decisão da comarca de Lauro Müller que negou declaração de inexistência de débito pleiteada por empresa transportadora e, de forma concomitante, acolheu cobrança movida por oficina mecânica por serviços prestados e não quitados. A sentença arbitrou ainda multa e indenização por litigância de má-fé a serem… Continuar lendo Transportadora é condenada ao pagamento de multa e indenização por litigar de má-fé
A juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pela empresa Atacadão Dayane – Importação e Exportação Ltda (Processo nº 0015688-78.2012.8.01.0001) e condenou a empresa J. & M. Transportes – Carlos Celso de Moura – ME ao pagamento de mais de R$ 56 mil… Continuar lendo Transportadora é condenada a pagar mais de R$ 56 mil a supermercado
A juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pela empresa Atacadão Dayane – Importação e Exportação Ltda (Processo nº 0015688-78.2012.8.01.0001) e condenou a empresa J. & M. Transportes – Carlos Celso de Moura – ME ao pagamento de mais de R$ 56 mil… Continuar lendo Transportadora é condenada a pagar mais de R$ 56 mil a supermercado
A Prosegur Brasil foi condenada a pagar indenização de R$ 5.491, 64, por danos materiais, e de R$ 50 mil, por danos morais, a uma decoradora, vítima de acidente provocado por veículo da transportadora de valores e segurança. A decisão unânime foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O acidente… Continuar lendo Transportadora de valores é condenada a indenizar vítima de acidente de trânsito
Após prestar serviço por dez anos para a Rios Unidos Logística e Transporte de Aço Ltda. como autônomo, um caminhoneiro conseguiu obter o reconhecimento do vínculo empregatício. A decisão pela condenação da empresa ao pagamento de verbas trabalhistas foi unânime na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para haver comprovação de vínculo de emprego,… Continuar lendo Caminhoneiro comprova subordinação e tem vínculo reconhecido com transportadora
Mais 73 motoristas que moviam ações trabalhistas individuais contra a Transportadora Binotto e a Klabin S.A. aderiram nesta sexta-feira ao acordo proposto no Juízo Auxiliar de Conciliação (JAC) do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Os valores da conciliação chegam a R$ 1.595.000,00. O acordo havia sido aceito por outros 42 motoristas em dezembro e… Continuar lendo Transportadora Binotto e Klabin fecham acordo de R$ 1,59 milhão com motoristas
A empregada gestante possui estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Se a trabalhadora for dispensada grávida, tem direito a ser reintegrada ao serviço ou mesmo ganhar uma indenização compensatória ao período da estabilidade. Foi nesse contexto que… Continuar lendo Transportadora pagará indenização por mandar empregada grávida ficar em casa durante período de estabilidade
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Comarca de Assis que condenou uma empresa de transporte de passageiros a indenizar, por danos morais, um homem que perdeu a família em acidente na estrada. O ônibus em que estava a mulher do autor, grávida de oito meses,… Continuar lendo TJSP mantém indenização de transportadora por morte em rodovia
A empregadora tem responsabilidade objetiva por danos morais decorrentes de assalto sofrido por empregado que exerce atividade de risco, a exemplo de bancários, motoristas de cargas, de transporte coletivo, entre outros. A conclusão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a Nackoneczny & Cia. Ltda. a indenizar em R$ 10 mil… Continuar lendo Transportadora indenizará caminhoneiro que não recebeu assistência depois de assalto
