Um dos preceitos seguidos pelos Testemunhas de Jeová em sua religião é o de que introduzir sangue no corpo pela boca ou pelas veias viola as leis de Deus, pois, segundo eles, o procedimento contraria o que está previsto nas passagens bíblicas. Tal crença impede que essas pessoas recebam transfusões de sangue até mesmo nos… Continuar lendo Testemunha de Jeová não pode receber transfusão de sangue forçada
A juíza Lucianne Keijok Spitz Costa, da 1ª Vara Cível de Vitória, determinou a realização de transfusão de sangue em uma menor portadora de leucemia. A família da criança se negava a fazer o procedimento, uma vez que a religião que eles professavam não permite a prática. A sentença, publicada nesta terça-feira (22) no Diário… Continuar lendo Juíza garante transfusão em criança com leucemia
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade da União e do estado do Rio de Janeiro em ação movida por quatro pessoas portadoras dos vírus HIV e da hepatite C, adquiridos em transfusões sanguíneas para tratamento de hemofilia. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou… Continuar lendo União e Rio de Janeiro terão de indenizar hemofílicos contaminados em transfusão
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto indenize mãe de paciente hemofílica que, ao receber transfusão de sangue, foi contaminada pelo vírus HIV e morreu em decorrência da doença. Consta dos autos que a paciente procurou o hospital em razão… Continuar lendo Contaminação após transfusão de sangue gera dever de indenizar
O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 80 mil a filho de aposentado que morreu após receber transfusão de tipo sanguíneo errado. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12/03), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, no dia 29 de janeiro de 2009, o idoso… Continuar lendo Estado deve pagar R$ 80 mil por morte de idoso após transfusão com tipo sanguíneo errado
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil ao filho de idoso que faleceu após receber sangue incompatível. A decisão é do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0109228-50.2009.8.06.0001), no dia 8 de fevereiro de 2009, o… Continuar lendo Justiça decide que Estado deve indenizar por erro em transfusão sanguínea
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização concedida pela Justiça gaúcha a um homem que alegou ter contraído hepatite C em cirurgia realizada sete anos antes da descoberta do vírus. Ao analisar o caso, a Turma entendeu que não foi comprovado o nexo causal entre os fatos, ou seja, não há… Continuar lendo Hospital não terá de indenizar paciente que alega ter contraído hepatite C em transfusão
