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Tag: trajeto

Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho

Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de percurso que lhe gerou lesão na face. Por conta disso, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais do seu ex-empregador. O caso foi analisado pelo juiz Daniel Gomide Souza, que acolheu… Continuar lendo Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho

Existência de transporte intermunicipal isenta empresa de engenharia de pagar horas de trajeto

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Conselmar Engenharia e Construções S.A. de incluir na jornada de serviço de um armador de ferragens o tempo de ida e volta do canteiro de obras em transporte oferecido pela própria empresa. O pagamento das chamadas horas in itinere, ou de deslocamento, ocorreria se o… Continuar lendo Existência de transporte intermunicipal isenta empresa de engenharia de pagar horas de trajeto

Empresa que não exerce atividade de risco e não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado

O empregador que não exerce atividade considerada de risco não pode ser responsabilizado por danos sofridos pelo empregado que, ao conduzir veículo para participação em evento de interesse da empresa, envolve-se em acidente de transito ocorrido por culpa exclusiva de terceiro. É que, nesse caso, não há responsabilização objetiva do empregador (que não depende de… Continuar lendo Empresa que não exerce atividade de risco e não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado

Empresa que não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado

O empregador que não exerce atividade considerada de risco não pode ser responsabilizado por danos sofridos pelo empregado que, ao conduzir veículo para participação em evento de interesse da empresa, envolve-se em acidente de transito ocorrido por culpa exclusiva de terceiro. É que, nesse caso, não há responsabilização objetiva do empregador (que não depende de… Continuar lendo Empresa que não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado

Empresa que não exerce atividade de risco e não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado

O empregador que não exerce atividade considerada de risco não pode ser responsabilizado por danos sofridos pelo empregado que, ao conduzir veículo para participação em evento de interesse da empresa, envolve-se em acidente de transito ocorrido por culpa exclusiva de terceiro. É que, nesse caso, não há responsabilização objetiva do empregador (que não depende de… Continuar lendo Empresa que não exerce atividade de risco e não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado

Empregado que sofreu acidente de trajeto e foi dispensado no período da estabilidade será indenizado

De acordo com a legislação previdenciária (Lei 8213/91, artigo 21, inciso IV, alínea d), é equiparável ao acidente de trabalho, inclusive para os efeitos da estabilidade provisória, aquele ocorrido com o empregado fora do local e horário de prestação de serviço, quando ele já está fazendo o percurso de sua residência ao trabalho e vice-versa.… Continuar lendo Empregado que sofreu acidente de trajeto e foi dispensado no período da estabilidade será indenizado

Correios é obrigado a contabilizar horas gastas por empregado no trajeto para o trabalho

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a contabilizar horas gastas por um empregado durante o trajeto para o trabalho. As horas in itinere estão previstas na Súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e devem ser incluídas na jornada quando o trabalhador utiliza transporte fornecido pelo empregador, em razão de… Continuar lendo Correios é obrigado a contabilizar horas gastas por empregado no trajeto para o trabalho

Agência de turismo é condenada por alteração no trajeto de cruzeiro

O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a CVC a pagar a cliente indenização por danos morais, devido à alteração de trajeto de cruzeiro contratado, pois o porto estava passando por reformas. O consumidor relatou que adquiriu bilhete para cruzeiro contendo o seguinte trajeto/paradas: Rio de janeiro, Armação de Búzios, Vitória, Santos,… Continuar lendo Agência de turismo é condenada por alteração no trajeto de cruzeiro

Servente de pedreiro que sofreu acidente no trajeto para o trabalho tem direito à estabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o direito de um servente de pedreiro à estabilidade provisória em razão de ter sofrido acidente de trânsito no percurso para o trabalho. A decisão confirmou sentença do juiz Daniel Cardoso, da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, que condenou a empresa… Continuar lendo Servente de pedreiro que sofreu acidente no trajeto para o trabalho tem direito à estabilidade

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