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Tag: traição conjugal

Justiça nega indenização a ex-marido que acusava a ex-mulher  de infidelidade conjugal

Requerente afirma que sustentou a companheira, pagando mensalidade de academia e roupas novas, além de ter fornecido educação de qualidade às crianças. Um homem acionou a justiça contra sua parceira e suposto amante após desconfiar de relação extraconjugal. Segundo narrou, ele e a mulher mantinham uma vida confortável, acompanhados dos dois filhos que ela teve… Continuar lendo Justiça nega indenização a ex-marido que acusava a ex-mulher  de infidelidade conjugal

Indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal

golden scale in front of judge's gavel and law books, justice concept

*Gillielson Maurício Kennedy de Sá DANO MORAL: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS BÁSICAS E DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES. Há consenso na doutrina e na jurisprudência que o dano moral seria a violação de um dos direitos da personalidade previstos no artigo 11 do Código Civil, como por exemplo, a violação do direito ao nome, à imagem, a privacidade, à… Continuar lendo Indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal

Separação por traição? Saiba seus direitos e deveres

Concept of justice. Law scales on blue background. 3d

Quem trai ou sofre uma traição normalmente tem muitas dúvidas sobre seus direitos e deveres na hora de pedir a separação. Com este artigo respondemos algumas perguntas sobre o tema. Enfrentar uma separação não é uma situação fácil, ainda mais quando esse processo é decorrente de uma traição. Entenda quais são os direitos e os… Continuar lendo Separação por traição? Saiba seus direitos e deveres

A traição como objeto de indenização por danos morais

1. INTRODUÇÃO Já dizia Aristóteles: “O homem é um animal social”. Assim sendo, ainda que tenha a potencialidade para a solidão, a procura por um ambiente onde detenha companhia é inerente ao ser. Todavia, a idéia de sociabilidade por Aristóteles defendida não mencionava qualquer noção de exclusividade nas relações. Ainda segundo o mesmo pensador, é… Continuar lendo A traição como objeto de indenização por danos morais

Caso de traição conjugal resulta em condenação por danos morais

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença que condenou uma esposa ao pagamento de indenização por danos morais em favor do marido traído. O valor arbitrado em 1º grau, de R$ 10 mil, acabou majorado para R$ 50 mil, em atenção ao recurso… Continuar lendo Caso de traição conjugal resulta em condenação por danos morais

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