Uma denúncia anônima levou policiais civis a uma residência da Capital onde foram encontrados mais de 42 quilos de maconha. Apesar da grande quantidade de entorpecente encontrada em seu quarto, o morador disse que não sabia do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista.… Continuar lendo Condenado por tráfico tinha 42kg de maconha em quarto e disse que não sabia
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a prisão preventiva de homem preso em flagrante com 8.310 comprimidos de medicamentos de comercialização e de uso proibidos no Brasil. A decisão foi tomada após a análise de habeas corpus impetrado contra ato da Vara Federal de Itumbiara (GO), no qual foi requerido o relaxamento… Continuar lendo TRF-1 mantém prisão de réu por tráfico de medicamentos proibidos no Brasil
Condenado por tráfico internacional de drogas tem pena reduzidaPor unanimidade, a 3.ª Turma reduziu de 12 anos e três meses para sete anos, em regime fechado, pena de homem preso em flagrante, dentro de agência dos Correios, tentando despachar 1.198,75 gramas de cocaína misturados a pó de café para a Guiné Equatorial. A acusação,… Continuar lendo Condenado por tráfico internacional de drogas tem pena reduzida
A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região absolveu uma boliviana e reduziu a pena de uma brasileira e de um boliviano, presos em flagrante, no dia 17 de dezembro de 2008, na cidade de Poconé (MT), pelo crime de tráfico internacional de entorpecentes. Os acusados foram presos por manter em depósito 355… Continuar lendo TRF-1 reduz pena de bolivianos presos por tráfico internacional de drogas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar solicitado pela Defensoria Pública da União (DPU) a fim de que fosse aplicado o princípio da insignificância para absolver um contador condenado por crime contra a ordem tributária previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei 8.137/1990. O profissional teria auxiliado um cliente na… Continuar lendo STF nega princípio da insignificância em crime de tráfico
