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TJCE mantém prisão de acusado de traficar drogas no Município de Caucaia

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de José Igor dos Santos, preso em flagrante por tráfico de drogas no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com os autos, ele foi preso na companhia… Continuar lendo TJCE mantém prisão de acusado de traficar drogas no Município de Caucaia

Afastada prisão preventiva de acusados de traficar animal raro

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 120722, impetrado por G.D.C. e J.C.T.S., presos preventivamente sob a acusação da prática de crime de tráfico internacional de animais silvestres. Dessa forma, foi suspensa a prisão preventiva, sem prejuízo da imposição, se for o caso, considerando as circunstâncias de… Continuar lendo Afastada prisão preventiva de acusados de traficar animal raro