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Tag: trabalho

Servidor aposentado por invalidez decorrente doença cervical grave receberá proventos integrais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez com valores integrais a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que desenvolveu doença cervical grave relacionada às condições de trabalho. A 4ª Turma negou por unanimidade recurso da União pela manutenção de valores proporcionais. A decisão… Continuar lendo Servidor aposentado por invalidez decorrente doença cervical grave receberá proventos integrais

Justiça do Trabalho é competente para julgar prestação de serviços de cabo eleitoral

Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a competência material da Justiça do Trabalho para julgar prestação de serviços em campanha eleitoral para candidato ou partido político. O juízo de primeiro grau havia julgado extinta a demanda sem resolução do mérito por entender que a ação deveria ser processada e… Continuar lendo Justiça do Trabalho é competente para julgar prestação de serviços de cabo eleitoral

10 direitos que os trabalhadores tem e não sabem

10 direitos que os trabalhadores tem e não sabem Conheça dez direitos que os trabalhadores possuem e muitas vezes não sabem De Ricardo Junior Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada estão resguardados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT é a lei que regulamenta as relações do trabalho, estabelecendo diversos direitos que… Continuar lendo 10 direitos que os trabalhadores tem e não sabem

Remição: estudo, trabalho e leitura permite que presos reduzam tempo de cumprimento de pena

Remição: estudo, trabalho e leitura permite que presos reduzam tempo de cumprimento de pena O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso está percorrendo as Comarcas do Estado para averiguar as condições das unidades prisionais e difundir o Escritório Social, importante ferramenta de apoio à ressocialização de pessoas privadas… Continuar lendo Remição: estudo, trabalho e leitura permite que presos reduzam tempo de cumprimento de pena

Auxílio-creche: saiba o que é, quem tem direito e como solicitar

Auxílio-creche: saiba o que é, quem tem direito e como solicitar Via @portalg1 | A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que toda empresa que tenha mais de 30 funcionárias com idade acima de 16 anos deve fornecer um local onde as colaboradoras possam manter e cuidar dos filhos no período de amamentação. Caso haja creche no local de… Continuar lendo Auxílio-creche: saiba o que é, quem tem direito e como solicitar

Enfermeiro que ficou 3 anos sem receber diárias de trabalho deve ser indenizado por município

 Enfermeiro que ficou 3 anos sem receber diárias de trabalho deve ser indenizado por município Os valores correspondiam aos deslocamentos feitos pelo autor para dar assistência a pacientes que iam para outros hospitais em ambulância. Um município do sul do ES foi condenado a indenizar enfermeiro que não recebeu suas diárias de trabalho durante 3… Continuar lendo Enfermeiro que ficou 3 anos sem receber diárias de trabalho deve ser indenizado por município

Indenização para família de doméstica que trabalho 30 anos sem carteira assinada

Indenização para família de doméstica que trabalho 30 anos sem carteira assinada A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família de empregada doméstica que teve a carteira de trabalho registrada após 30 anos de serviço. A decisão é do juízo da Vara do… Continuar lendo Indenização para família de doméstica que trabalho 30 anos sem carteira assinada

Judiciário gaúcho cria novo bônus para juízes e desembargadores alegando acúmulo de trabalho

Judiciário gaúcho cria novo bônus para juízes e desembargadores alegando acúmulo de trabalho Via @gzhdigital | A nova gestão para o biênio 2022-2023 no Tribunal de Justiça (TJRS) assume tendo como prioridades a digitalização completa dos processos da Corte e a implementação do plano de carreira dos servidores, enquanto um abono para juízes e desembargadores será regulamentado em… Continuar lendo Judiciário gaúcho cria novo bônus para juízes e desembargadores alegando acúmulo de trabalho

Justiça do Trabalho anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros

Justiça do Trabalho anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros A Justiça do Trabalho determinou a anulação da penhora de um apartamento que havia sido adquirido de boa-fé por terceiros, antes mesmo do ajuizamento da ação trabalhista, contra o devedor e antigo proprietário. Ao serem notificados da penhora do imóvel, eles… Continuar lendo Justiça do Trabalho anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros

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