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Auditores do TCU pedem suspensão de diárias de juízes auxiliares do STF que moram em Brasília

Escultura A Justiça obra de Alfredo Ceschiatti de 1961 diante do STF Supremo Tribunal Federal - sede do Poder Judiciário Local: Brasília DF Brasil Data: 201609 Código: 01ADR039 Autor: Adriano Kirihara

Os auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) pediram, na última sexta-feira (14), a suspensão do pagamento de diárias a juízes auxiliares do STF (Supremo Tribunal Federal) que moram em Brasília. A medida, que depende de validação pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do caso, valeria para magistrados que são vinculados ao TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal… Continuar lendo Auditores do TCU pedem suspensão de diárias de juízes auxiliares do STF que moram em Brasília

Auxílio-Acidente: Veja Como Receber Benefício Por Sequelas, Continuar Trabalhando E Receber Valores Retroativos

O valor do auxílio-acidente é uma complementação à renda do trabalhador e é calculado em 50% do valor que seria pago em uma aposentadoria por invalidez decorrente do acidente De Diego Idalino Ribeiro O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fica com alguma sequela ou limitação… Continuar lendo Auxílio-Acidente: Veja Como Receber Benefício Por Sequelas, Continuar Trabalhando E Receber Valores Retroativos

O genitor mudou-se para o exterior, como ficará a pensão alimentícia? Conheça a Convenção de Haia

Via @andreiapereira.adv | Recentemente em meu escritório (Andreia Pereira Advocacia – Escritório Especializado em Direito de Família), recebi uma mãe, a qual me narrou, que o ex-cônjuge mudou-se para a Europa, e me questionou sobre o pagamento da pensão alimentícia, afinal, nesses casos, como ficará o pagamento da pensão alimentícia pelo genitor? Nestes casos, assim como procedemos… Continuar lendo O genitor mudou-se para o exterior, como ficará a pensão alimentícia? Conheça a Convenção de Haia

Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu em atividade enquanto aguardava decisão judicial referente à concessão do benefício. O colegiado reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que, embora tivesse reconhecido o direito de averbação do tempo especial… Continuar lendo Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial

Decisão dobra valor de aposentadoria para quem continuar trabalhando

Justiça garante direito a novo benefício considerando contribuições feitas após primeira concessão Por MARTHA IMENES Rio – A Justiça reconheceu o direito a uma nova aposentadoria para segurada que continuou trabalhando com carteira assinada e valor do benefício que passará a receber saltou mais de 100%. Na sentença, o juiz garantiu a troca da aposentadoria… Continuar lendo Decisão dobra valor de aposentadoria para quem continuar trabalhando

Trabalhadora que recebeu seguro-desemprego e continuou trabalhando poderá ser responsabilizada criminalmente

Uma trabalhadora que reconheceu em juízo que recebeu o seguro-desemprego após uma dispensa fictícia e continuou trabalhando poderá vir a responder criminalmente pela fraude praticada. Com base no artigo 40 do Código de Processo Penal, a juíza Maria Tereza da Costa Machado Leão, titular da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou a expedição… Continuar lendo Trabalhadora que recebeu seguro-desemprego e continuou trabalhando poderá ser responsabilizada criminalmente

Vigilante que sofreu assaltos enquanto estava trabalhando será indenizado

Uma situação que tem se tornado cada vez mais comum nos dias de hoje e vem rendendo pedidos de indenização na Justiça do Trabalho é a do empregado que sofre violência enquanto está trabalhando, em decorrência de assaltos. Há quem entenda que o empregador não deve ser responsabilizado pelos danos sofridos nessas situações, uma vez… Continuar lendo Vigilante que sofreu assaltos enquanto estava trabalhando será indenizado

Mesmo trabalhando com autonomia, esteticista consegue vínculo empregatício com Spa

A 6ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de um SPA e clínica de estética, que não se conformava com a decisão de 1º Grau que deferiu o vínculo de emprego a uma esteticista. A ré insistia na tese de autonomia na prestação de serviços, por ausência dos pressupostos previstos no artigo 3º da… Continuar lendo Mesmo trabalhando com autonomia, esteticista consegue vínculo empregatício com Spa

Empresa é condenada a indenizar funcionário incapacitado, pelo valor que ele receberia se estivesse trabalhando

Um empregado teve sua ação contra a empresa Magnetti Marelli Cofap julgada improcedente; recorreu, e ganhou direito à indenização de R$ 10 mil por danos morais relativos a doença profissional. Entrou ainda com recurso de revista e agravo de instrumento, que foram parcialmente providos no TST, que determinou o retorno ao TRT de origem para… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar funcionário incapacitado, pelo valor que ele receberia se estivesse trabalhando

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