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Trabalhadores contaminados por benzeno têm direitos reconhecidos

Um engenheiro da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e uma trabalhadora de fábrica de calçados da cidade de Nova Roma do Sul (RS) conseguiram na Justiça do Trabalho o reconhecimento de direitos relacionados à exposição ao benzeno no ambiente de trabalho. O benzeno é considerado cancerígeno pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),… Continuar lendo Trabalhadores contaminados por benzeno têm direitos reconhecidos

TRF-1 recebe denúncia contra empregador que reduziu trabalhadores à condição análoga à de escravo

Por unanimidade, a 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra empregador que reduziu seus empregados a condição análoga à de escravo, sujeitando-os a situações degradantes de trabalho. A Turma também determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem a fim de que o processo tenha… Continuar lendo TRF-1 recebe denúncia contra empregador que reduziu trabalhadores à condição análoga à de escravo

Iniciativa do CNJ resulta em 688 contratações de detentos em obras da Copa

  O Programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabiliza, até o momento, 688 contratações de detentos para obras de infraestrutura da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. Elas têm como base o Termo de Acordo de Cooperação Técnica que o CNJ assinou, em janeiro de 2010,… Continuar lendo Iniciativa do CNJ resulta em 688 contratações de detentos em obras da Copa