A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve em R$ 3 mil a indenização por dano moral a ser paga pela Casa Primavera Comércio de Presentes Ltda., de Recife (PE), a uma ex-empregada que foi exposta em cartaz como “pior funcionário do mês”. A trabalhadora recorreu ao TST com o objetivo de reestabelecer a… Continuar lendo TST mantém indenização a trabalhadora anunciada como “pior funcionário do mês”
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais decorrentes da aplicação de penalidade de confissão a uma trabalhadora que não compareceu à audiência de instrução, para a qual foi intimada por meio de sua advogada. Segundo a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, para se aplicar a… Continuar lendo TST anula pena de confissão aplicada a trabalhadora que faltou três vezes a audiência
A empresa Walmart Brasil deverá pagar indenização por danos morais a uma trabalhadora terceirizada acusada em público, e injustamente, do furto de uma barra de cereal. A condenação foi fixada em três mil reais e responsabilizou também a empresa SE Terceirização de Mão de Obra, que prestava serviços ao hipermercado. A decisão, da qual cabe… Continuar lendo Supermercado deverá indenizar trabalhadora acusada injustamente de furto de barra de cereal
Com base em previsão constante da Convenção Coletiva da categoria profissional, a Foccus Administradora de Serviços Ltda. deverá pagar o auxílio alimentação referente aos sábados trabalhados por uma auxiliar de serviços gerais, mesmo que a jornada nesse dia seja de 4 horas. A sentença foi assinada pela juíza Vanessa Reis Brisolla, da 8ª Vara do… Continuar lendo Trabalhadora deve receber auxílio alimentação por trabalho aos sábados
A mulher trabalhadora vem desbravando cada vez mais o mercado de trabalho e conquistando seu espaço. Para um número expressivo de mulheres, porém, essa realização vem acompanhada de enorme desgaste, já que ela se submete a uma dupla jornada para conseguir compatibilizar seus afazeres domésticos com o trabalho profissional. Assim, e pelo papel social insubstituível… Continuar lendo Intervalo de trabalhadora não pode ser elastecido por contrato individual
O TRT de Goiás negou recurso de uma auxiliar de escrevente de Cartório contra decisão de primeiro grau que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para analisar os pedidos decorrentes do período em que a trabalhadora atuou como substituta do tabelião interino do 1º Tabelionato de Protesto e Registro de Títulos e Documentos… Continuar lendo TRT-18 se declara incompetente para julgar ação de trabalhadora que atuou como substituta de tabelião interino em Goiânia
Uma empresária de Santa Catarina foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por publicar, em jornal, notificação de abandono de emprego de uma auxiliar de serviços gerais antes que ela tivesse alta previdenciária. A demissão por justa causa foi revertida em dispensa imotivada, e a empregada… Continuar lendo Trabalhadora será indenizada porque empregadora publicou aviso de abandono de emprego em jornal durante auxílio-doença
Uma empregada ganhou na Justiça do Trabalho o direito de ter reconhecido o vínculo como doméstica, após trabalhar cerca de 13 anos em casa de família. Ela havia sido convidada pelos patrões a deixar Juazeiro do Norte para estudar em Fortaleza. Confirmadas a realização de serviços domésticos e a subordinação aos donos da casa, a… Continuar lendo Trabalhadora trazida do interior para estudar em Fortaleza é reconhecida como empregada doméstica
Se a doença do empregado é agravada pela atividade profissional, deve ser reconhecido o nexo causal que leva à equiparação da moléstia a acidente de trabalho, para todos os fins de direito. Foi esse o entendimento expresso em decisão da juíza Clarice dos Santos Castro, titular da 3ª Vara do Trabalho de Betim, ao reconhecer… Continuar lendo TRT-3 concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional
