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Tag: trabalhadora

TRT-3 constata manobra processual em renúncia de trabalhadora abrangendo apenas a empresa prestadora de serviços em caso de terceirização

A renúncia é um direito exclusivo do autor da ação e pode ser exercido em qualquer momento processual, independentemente da concordância da parte contrária. Com a renúncia, o processo é extinto, com julgamento do mérito e, dessa forma, a parte autora não poderá mais ajuizar qualquer outra ação sobre o mesmo direito. É que os… Continuar lendo TRT-3 constata manobra processual em renúncia de trabalhadora abrangendo apenas a empresa prestadora de serviços em caso de terceirização

Município terá de reintegrar trabalhadora aposentada compulsoriamente antes de 70 anos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Descalvado (SP) a reintegrar uma auxiliar de biblioteca que foi aposentada compulsoriamente aos 67 anos. Ela foi exonerada das funções com base no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que permite o afastamento aos 65 anos. Admitida por concurso público, em regime… Continuar lendo Município terá de reintegrar trabalhadora aposentada compulsoriamente antes de 70 anos

Vale é condenada a indenizar trabalhadora atacada por onça em reserva de Carajás

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral a ser pago a uma auxiliar de serviços gerais atacada por uma onça suçuarana numa mina de exploração de minério de ouro da Vale S.A. em Carajás, no Pará. A mineradora responderá solidariamente à condenação… Continuar lendo Vale é condenada a indenizar trabalhadora atacada por onça em reserva de Carajás

Vale é condenada a indenizar trabalhadora atacada por onça em reserva de Carajás

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral a ser pago a uma auxiliar de serviços gerais atacada por uma onça suçuarana numa mina de exploração de minério de ouro da Vale S.A. em Carajás, no Pará. A mineradora responderá solidariamente à condenação… Continuar lendo Vale é condenada a indenizar trabalhadora atacada por onça em reserva de Carajás

TST defere hora extra a trabalhadora rural por considerar intervalo para café tempo à disposição de usina

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., do Paraná, a pagar 30 minutos diários como hora extra a uma trabalhadora rural por considerar o segundo intervalo intrajornada diário (intervalo para café) como tempo à disposição da empresa. A trabalhadora, que atuava no plantio e no corte… Continuar lendo TST defere hora extra a trabalhadora rural por considerar intervalo para café tempo à disposição de usina

Trabalhadora que era obrigada a ficar de roupas íntimas na fila do uniforme deve ser indenizada

Uma agroindústria da cidade de Rolândia, no Norte do Paraná, deverá indenizar uma auxiliar de serviços gerais que diariamente era obrigada a permanecer em uma fila, só de roupas íntimas, para receber o uniforme de trabalho. Para os desembargadores da Quarta Turma do TRT-PR, a atitude da empresa causou constrangimento e violou a privacidade da… Continuar lendo Trabalhadora que era obrigada a ficar de roupas íntimas na fila do uniforme deve ser indenizada

Empresa deve indenizar trabalhadora que sofria apalpes durante revista

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Tess Indústria e Comércio Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada que se sentia constrangida pelas revistas realizadas ao fim do expediente. Ela alegou que era humilhada com “ofensivos apalpes na cintura”. O Tribunal… Continuar lendo Empresa deve indenizar trabalhadora que sofria apalpes durante revista

Farmácia indenizará trabalhadora informada da inexistência de vagas após processo seletivo

A perda de uma chance de trabalho motivou uma trabalhadora a acionar na Justiça a Rede Nordeste de Farmácias, do grupo Brasil Pharma, e obter indenização por danos materiais. Após entregar os documentos para a assinatura do contrato e pedir demissão do emprego anterior, foi informada de que não havia vagas para o cargo de… Continuar lendo Farmácia indenizará trabalhadora informada da inexistência de vagas após processo seletivo

Trabalhadora que se acidentou com máquina de corte receberá indenização de R$ 20 mil

A Transpão Transporte e Logística Ltda. (Pão Dourado) foi condenada, na 2ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma empregada que se feriu ao manusear uma máquina de corte de frios. De acordo com a sentença, o valor arbitrado visa compensar o sofrimento, a dor,… Continuar lendo Trabalhadora que se acidentou com máquina de corte receberá indenização de R$ 20 mil

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