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Tag: trabalhadora

Juiz declara rescisão indireta do contrato de trabalhadora que ficou endividada após atrasos de salários

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho da empregada de uma instituição educacional de Caratinga, no Vale do Rio Doce. Segundo a profissional, a empregadora estava descumprindo obrigações do contrato de trabalho, o que a afetava moralmente. A decisão é do juiz titular da Vara do Trabalho de Caratinga, Jônatas… Continuar lendo Juiz declara rescisão indireta do contrato de trabalhadora que ficou endividada após atrasos de salários

E-mail de coordenador a marido de trabalhadora comprova assédio sexual

2/5/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa do setor de infraestrutura contra condenação ao pagamento de R$ 100 mil a uma empregada assediada sexualmente por seu supervisor. O assédio foi cometido pessoalmente e por frequentes mensagens de texto e e-mails. Num deles, destinado ao companheiro… Continuar lendo E-mail de coordenador a marido de trabalhadora comprova assédio sexual

Trabalhadora forçada a abotoar calça de empregador deve ser indenizada

Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo empregador. Para a juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Fernanda Zanon Marchetti, a situação causou lesão extrapatrimonial à parte autora. De acordo com os autos, por diversas vezes, na… Continuar lendo Trabalhadora forçada a abotoar calça de empregador deve ser indenizada

Mantido o pagamento de salário-maternidade à trabalhadora que comprove exercício de atividade rural

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que julgou procedente o pedido de salário-maternidade em favor de uma trabalhadora rural. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu alegando que a autora não comprovou o exercício da atividade, uma vez que não consta nos autos documento capaz de… Continuar lendo Mantido o pagamento de salário-maternidade à trabalhadora que comprove exercício de atividade rural

Trabalhadora que pediu afastamento médico, mas publicou fotos no Facebook em festa tem justa causa mantida

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma ex-empregada de uma empresa de telemarketing de Belo Horizonte, que pediu licença médica alegando depressão, mas postou em sua conta no Facebook uma série de fotos de eventos de que participou em São Paulo. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do… Continuar lendo Trabalhadora que pediu afastamento médico, mas publicou fotos no Facebook em festa tem justa causa mantida

Trabalhadora que não usou máscara contra a Covid-19 tem justa causa revertida

Foi provado que outros empregados também não faziam uso da máscara de proteção, conforme era exigido. A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa de uma trabalhadora que foi dispensada após advertência e suspensão aplicadas pelo descumprimento da determinação de uso da máscara contra a Covid-19. Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG… Continuar lendo Trabalhadora que não usou máscara contra a Covid-19 tem justa causa revertida

Trabalhadora tem salário penhorado para pagar honorários de advogado

Trabalhadora tem salário penhorado para pagar honorários de advogado Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma empregada. A mulher tornou-se executada no processo após alguns pedidos da ação que ela ajuizou serem julgados improcedentes e por ter sido negada a justiça gratuita.… Continuar lendo Trabalhadora tem salário penhorado para pagar honorários de advogado

TRF1 mantém aposentadoria por idade à trabalhadora rural

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o pagamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de aposentadoria por idade para uma trabalhadora rural, na qualidade de segurada especial. O INSS interpôs apelação sob alegação de que ela não tem direito ao benefício, porque possui endereço… Continuar lendo TRF1 mantém aposentadoria por idade à trabalhadora rural

Justiça garante auxílio emergencial trabalhadora que perdeu o emprego por conta da pandemia

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que uma moradora da cidade de Esteio (RS) demitida por conta da pandemia de Covid-19 receba o auxílio emergencial. A decisão, deu provimento a um mandado de segurança impetrado pela desempregada por conta da negativa do pagamento pela Caixa Econômica Federal. A votação,… Continuar lendo Justiça garante auxílio emergencial trabalhadora que perdeu o emprego por conta da pandemia

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