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Tag: trabalhador

Trabalhadora forçada a usar bananal como banheiro e vestiário será indenizada

A Justiça do Trabalho mineira apreciou mais um caso em que ficou demonstrado o grande descaso que alguns empregadores demonstram frente aos direitos da personalidade constitucionalmente assegurados aos trabalhadores, ao deixar de garantir um ambiente de trabalho minimamente saudável e seguro, expondo-os a condições degradantes de trabalho. Foi o que constatou o juiz Júlio Cesar Cangussu Souto,… Continuar lendo Trabalhadora forçada a usar bananal como banheiro e vestiário será indenizada

Arteplex é condenada por dispensa discriminatória de empregada com transtorno bipolar

Uma empregada demitida ao fim da licença médica para tratamento de transtorno bipolar será indenizada pelo Cinema Arteplex S. A. Para a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento a agravo da empresa, a dispensa foi discriminatória por ter desrespeitado princípios de proteção à dignidade da pessoa… Continuar lendo Arteplex é condenada por dispensa discriminatória de empregada com transtorno bipolar

Trabalhadora rural ganha direito de aposentar-se por tempo de serviço

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região concedeu a uma trabalhadora rural de Minas Gerais o direito de aposentar-se por tempo de serviço. A segurada já havia garantido o benefício previdenciário em primeira instância, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal. Ao apreciar o caso, o relator, juiz federal convocado… Continuar lendo Trabalhadora rural ganha direito de aposentar-se por tempo de serviço

Após 18 anos de espera trabalhador receberá seus direitos

Um trabalhador que tinha um crédito trabalhista pendente desde 1995, deverá receber 14 mil reais que foram penhorados na conta bancária de um dos sócios de uma empresa de comércio de aves. O processo fora julgado na 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, quando esta ainda se chamava Junta de Conciliação e Julgamento… Continuar lendo Após 18 anos de espera trabalhador receberá seus direitos

Hora extra e banco de horas: Entenda a diferença

As horas extras, também chamadas de horas extraordinárias, suplementares ou banco de horas, é umas das questões que mais geram dúvidas entre os trabalhadores brasileiros, que muitas vezes não sabem ao certo em quais ocasiões se têm direito a receber o adicional sobre as horas excedentes de trabalho, e o quanto devem a receber. Mas,… Continuar lendo Hora extra e banco de horas: Entenda a diferença

Operário receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos

O trabalhador que desenvolver suas atividades durante sete dias consecutivos e usufruir do descanso semanal remunerado somente após este período tem direito ao pagamento em dobro. Com este entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Companhia Siderúrgica do Pará – COSIPAR a pagar dobrado os descansos remunerados de um trabalhador… Continuar lendo Operário receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos

Indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo aplicada à Petrobras será revertida ao FAT

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, fixar em R$ 1 milhão a indenização por dano moral coletivo aplicada a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por não permitir, por meio da implantação do Programa de Restrição de Atividades (PRAT), que os empregados que sofressem acidentes de trabalho ou que adquirissem doença… Continuar lendo Indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo aplicada à Petrobras será revertida ao FAT

Justiça trabalhista deve julgar ação contra sindicato por erros em processo de trabalhador

Compete à 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte processar e julgar ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por trabalhador contra o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Belo Horizonte, por supostos erros processuais. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar conflito de… Continuar lendo Justiça trabalhista deve julgar ação contra sindicato por erros em processo de trabalhador

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