A 1ª Câmara Civil do TJ negou recurso de um homem inconformado com decisão que o condenou a pagar alimentos mensais ao filho no valor de quatro salários mínimos. Ele disse, no recurso, que o juiz concedeu mais do que o pedido pela autora em nome do filho – ela teria pleiteado o valor de… Continuar lendo Mantido valor de pensão alimentar a pai que lucrou R$ 300 mil com safra de tomate
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível da Capital condenou uma fabricante de molho de tomate ao pagamento de R$ 7.000,00 de danos morais a E.A.B. dos S.P., que encontrou um preservativo masculino dentro do produto. Alega a autora que no dia 3 de outubro de 2012 preparou almoço para seus convidados utilizando molho de tomate… Continuar lendo Cliente que encontrou preservativo em molho de tomate será indenizada
“O simples fato de disponibilizar, no mercado, produtos sem condições de consumo, capazes de comprometer a segurança dos consumidores, gera o dever de indenizar.” Com esse entendimento, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso de uma consumidora que encontrou um corpo estranho em uma lata de… Continuar lendo Fabricante de molho de tomate deve indenizar consumidora
