seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: Toffoli

Decisão de Toffoli expõe conflito após STF liberar julgamento de clientes de escritórios de parentes

Via @folhadespaulo | A atuação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli (Foto) em ação envolvendo a J&F, conglomerado para o qual a esposa do magistrado advoga, é emblemática de um novo cenário que compromete a imagem de imparcialidade da corte, afirmam especialistas. Na última quarta-feira (20), Toffoli suspendeu uma multa de R$ 10,3 bilhões aplicada à empresa… Continuar lendo Decisão de Toffoli expõe conflito após STF liberar julgamento de clientes de escritórios de parentes

OCDE critica decisão de Toffoli que invalidou provas de acordo da Odebrecht

Recente medida do STF é citada em relatório sobre desempenho do Brasil no combate à corrupção internacional O Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE (WGB, na sigla em inglês) publicou hoje o relatório da quarta fase da avaliação sobre o cumprimento pelo Brasil da Convenção Antissuborno da OCDE[1]. O documento foi aprovado em reunião plenária… Continuar lendo OCDE critica decisão de Toffoli que invalidou provas de acordo da Odebrecht

Retrocesso na lava-jato: “A tese de Toffoli não faz sentido“

Sob o título o artigo a seguir é de autoria de Rogerio Tadeu Romano, advogado e ex-Procurador Regional da República. *** A jurisdição do Supremo Tribunal Federal, a teor do artigo 102 da Constituição Federal, se faz em matéria da defesa de preceitos fundamentais instituídos pela Constituição, na defesa de seus princípios e normas e,… Continuar lendo Retrocesso na lava-jato: “A tese de Toffoli não faz sentido“

Ficha Limpa e segurança da urna são destaques de coletiva com ministro Dias Toffoli

Na manhã desta terça-feira, após a apresentação das estatísticas do eleitorado de 2014, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, concedeu entrevista coletiva à imprensa. Entre os temas abordados estão a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) pela primeira vez em uma eleição geral e a segurança da urna… Continuar lendo Ficha Limpa e segurança da urna são destaques de coletiva com ministro Dias Toffoli

Ministro Dias Toffoli nega seguimento a recurso sobre competência do Cade

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recuso no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) questiona a competência exclusiva do Banco Central (Bacen) para fiscalizar atos de concentração no setor financeiro. O Cade foi ao STF para discutir a sua atribuição no caso relativo à compra do… Continuar lendo Ministro Dias Toffoli nega seguimento a recurso sobre competência do Cade

Joaquim Barbosa se excedeu na forma, mas não no conteúdo

Muitos brasileiros passaram a endeusar o ministro Joaquim Barbosa, visto como uma espécie de “messias salvador”. As pesquisas mostram que vários o querem como Presidente da República. Não tenho a mesma visão, e já deixei isso claro várias vezes. Barbosa me parece irascível demais, destemperado, autoritário até, sem capacidade de respeitar a liturgia do cargo… Continuar lendo Joaquim Barbosa se excedeu na forma, mas não no conteúdo

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram