Após celebrar um acordo homologado na Vara do Trabalho de Dianópolis (TO), pela juíza Sandra Nara Bernardo Silva, uma trabalhadora receberá 50 pares de sapatos da Confecções Luana Ltda. – empresa para qual trabalhou nos anos de 2010 e 2011. Os calçados são parte do pagamento da dívida trabalhista da loja, calculada em R$ 5… Continuar lendo Trabalhadora de Tocantins receberá calçados como parte de pagamento de dívida
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por uma servidora pública do Tocantins contra decisão que negou sua lotação provisória em Brasília durante licença concedida para acompanhar o cônjuge. Em 1997, depois de se casar, a servidora passou a exercer suas… Continuar lendo Licença de servidor do Tocantins para acompanhar cônjuge não garante lotação provisória
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5088 contra a Medida Provisória (MP) 4/2014, editada pelo governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, para reorganizar cargos de provimento em comissão e funções de confiança na estrutura organizacional do Executivo estadual. Segundo o partido político, a… Continuar lendo PSD questiona criação cargos em comissão e funções de confiança no governo do Tocantins
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (6/8), instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por supostas práticas de irregularidades no exercício do cargo. Ao magistrado foram imputadas diversas irregularidades, como a realização de audiência sem a presença do advogado… Continuar lendo CNJ: Juiz do Tocantins responderá a processo disciplinar
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, nesta quinta-feira (27/6), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) Carlos Luiz de Souza à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. Segundo o relatório do conselheiro José Guilherme Vasi Werner, acompanhado por unanimidade, o magistrado tocantinense recebeu vantagem financeira em troca… Continuar lendo Desembargador do TJTO é aposentado compulsoriamente por venda de sentenças
